TJ/RN NEGA LIBERDADE À VIÚVA ACUSADA DE MANDAR MATAR O EX-MARIDO NO RN

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 17, voltou a julgar o caso da estudante Martha Renata Borsatto, que foi acusada de participar da morte do então marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou o concessão de Habeas Corpus, movido pela defesa, que pedia a reforma da sentença da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão temporária.

 

 

 

 

 

 

Segundo argumentou a defesa, a prisão, sob o número 0100659002016.820.0003, não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. O HC também pedia a substituição da restrição pela custódia domiciliar.

 

 

 

No entanto, o relator do HC com Liminar, o desembargador Saraiva Sobrinho, destacou e manteve a sentença, a qual definiu que, ao contrário do que alega a defesa de Martha Borsatto, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado.

 

 

O voto do relator também ressaltou que o pedido de prisão domiciliar tem amparo no artigo 318 do Código de Processo Penal, mas exige que seja comprovada a “imprescindibilidade” da medida, o que não foi comprovado por meio dos autos, de acordo com a decisão do órgão julgador.

 

 

 

 

 

Martha Renata foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do então marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho deste ano, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire e foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O amante da estudante também foi tido como suspeito e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo Whats App. Testemunhas também relataram que Martha Renata teria feito uma macumba, no valor de R$ 1.000,00 para que o ex-marido viesse a falecer.

 

 

 

 

O empresário era dono de uma pousada no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal e, segundo o inquérito policial, os supostos autores do fato se aproximaram e atiraram, sem chances de uma tentativa de fuga. Segundo a polícia, os homens que se aproximaram do carro de Ademar atiraram cinco vezes.

PRESOS VOLTAM A SE REBELAR NA MAIOR PENITENCIÁRIA DO RN; VEJA VÍDEO

Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a se rebelar nesta terça-feira (17). A informação foi confirmada pelo Comando da Guarda da unidade prisional. Os presos dos pavilhões 1, 2, 3 e 4 montaram uma barricada no final da manhã de frente ao pavilhão 5. Pelo outro lado, os detentos do pavilhão 5 também fizeram a mesma coisa. As barricadas são feitas com portas e outros objetos que foram arrancados de dentro dos pavilhões. Às 14h o "caveirão" e viaturas da Tropa de Choque chegaram ao presídio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A PM tenta conter a situação com bombas de efeito moral e tiros de arma não letal. "A situação é muito tensa", disse o major Wellington Camilo, do Comando da Guarda Penitenciária.

 

 

 

 

Há gritaria e os presos do Sindicato do Crime e do PCC montaram barricadas. Viaturas da Força Nacional e da Polícia Militar fazem o patrulhamento dos arredores do presídio para tentar impedir fugas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por volta das 11h55 foram ouvidos muito tiros dentro da unidade. Ainda não se sabe se foram tiros com munição não letal. Às 12h40 os presos levaram outros quatro detentos, provavelmente feridos, com carrinhos de mão para a área administrativa do presídio.

 

 

 

 

Às 14h25 uma ambulância levou presos para serem atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com o assessor de comunicação do Walfredo, apenas um detento deu entrada no hospital, com um tiro na mão.

ARTESÃOS DO PROART PARTICIPARÃO DA 22º FIART

“As Tramas Entre a Arte, o Talento e as Oportunidades”, esse será o tema da 22º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece de 20 a 29 de janeiro, no Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h. O evento beneficiará diretamente 227 artesãos potiguares, cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), e 1.593 indiretamente. A feira tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN).

 

 

 

 

 

 

 

 

O pavilhão do governo vai reunir artesãos de 65 municípios, sendo 28 no estande do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que serão representados por artesãos individuais, associações e cooperativas. Serão expostos produtos das mais variadas tipologias, desde o bordado à cerâmica. Além do pavilhão principal haverá o Salão dos Mestres, com cerca de 20 artesãos realizando seu trabalho no local para os visitantes.

 

 

 

 

 

O Mercado do Artesanato vai reunir 40 artesãos de 30 municípios que irão expor produtos da culinária regional como suspiro, cocada, doces e biscoitos. No local também haverá exposição de artesanato.

 

 

 

 

 

“A Fiart é uma oportunidade para nossos artesãos exporem e venderem seus produtos, garantindo geração de renda, além de divulgarem seus trabalhos para milhares de visitantes”, ressalta a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria. 

AMAZAN CONFIRMA SAIA RODADA E FORRÓ PEGADO NO CARNAVAL 2017 EM JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, aproveitou o seu pronunciamento na abertura do Campeonato de Blocos Carnavalescos, nesta segunda-feira, 16, para reafirmar o compromisso de realizar 14 dias de festa no Carnaval 2017 e anunciar algumas atrações confirmadas, como as bandas Saia Rodada e Forró Pegado.

 

 

 

“O campeonato de Blocos já faz parte das festividades do nosso carnaval. Aproveito essa oportunidade para confirmar que faremos, sim, 14 dias de festa no carnaval da nossa cidade, começando no dia 16 de fevereiro e encerrando na quarta-feira de cinzas com o "tira-ressaca". A banda Saia Rodada se apresentará em praça pública no dia 21 e o cachê da mesma não custará um só centavo aos cofres públicos, pois será um presente meu para o nosso povo. Teremos também, além de outras duas atrações, Forró Pegado na famosa segunda-feira de carnaval no Mangueiral", disse o prefeito. 

PROCURADOR AFIRMA QUE GOVERNO RN NÃO ESTÁ TRATANDO DE INDENIZAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE PRESOS MORTOS

"É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14)".

 

 

Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.

 

“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país.  É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

 

 

 

ROBINSON FARIA SOLICITA APOIO DA FORÇA NACIONAL AO GOVERNO FEDERAL

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (17) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília, para formalizar pedidos para reforço das operações nas missões referentes ao sistema de segurança pública, entre elas o emprego da Força Nacional para intervenção na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. As tropas devem atuar em apoio ao Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque) nas ações no sistema prisional.

 

 

 

 

 

 

 

De pronto, o ministro atendeu ao pedido do governador de disponibilização de uma aeronave do ministério para a transferência dos cinco chefes de facções criminosas retirados do presídio na tarde de ontem, em operação conduzida pela polícia do RN. Os detentos serão transferidos para presídios federais. 

 

 

 

   

Ao ministro, Robinson ainda pediu reforço de equipamentos e a disponibilização do helicóptero do Departamento da Força Nacional ao RN, por um período de 30 dias, em ações relacionadas ao sistema de segurança pública, aeromédicas e outras solicitadas durante a operação.

 

 

 

"O ministro foi extremamente atencioso e receptivo. Desde o início ele está acompanhando as medidas e estratégias adotadas para debelar a crise em Alcaçuz, com muita boa vontade, auxiliando o RN", declarou o governador.

 

 

 

Amanhã, Robinson participará de reunião com o presidente Michel temer, às 15h, no Palácio do Planalto, para tratar do Plano Nacional de Segurança.

SERIDOENSE QUE ASSASSINOU F. GOMES É UM DOS RESPONSÁVEIS POR MASSACRE EM ALCAÇUZ

João Francisco dos Santos, o “Dão”, que matou covardemente o jornalista/radialista seridoense, F. Gomes em Caicó, no ano de 2010, é um dos líderes do PCC responsáveis pela rebelião que deixou vários mortos no presidido Alcaçuz em Nísia Floresta/RN.

 

Para alguns, mesmo tendo sido contratado como pistoleiro para matar F. Gomes, “Dão” não era considerado de alta periculosidade, mas agora fica notória a verdadeira índole má do assassino frio e covarde.

 

Do Blog: Recuperável? Nunca!

TÉCNICO DO ATLÉTICO-GO MARCELO CABO É LOCALIZADO E ESTÁ BEM, DIZ POLÍCIA

O técnico do Atlético-GO, Marcelo Cabo, foi localizado na tarde desta segunda-feira (16), segundo a Polícia Civil. Ele estava desaparecido desde a madrugada deste domingo (15), quando foi visto saindo de casa. A assessoria de imprensa da corporação informou que o treinador está bem, mas não divulgou o local onde ele foi encontrado ou a razão do desaparecimento.

 

 

 

 

A assessoria de imprensa da Polícia Civil agendou uma coletiva para a manhã de terça-feira (17), a partir das 10h, para dar detalhes sobre o caso e acrescentou que o delegado responsável pelo caso, Kleyton Manoel Dias da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), não comentará o assunto antes da coletiva.

 

 

 

Fonte: G1/GO.

GOVERNO DESCARTA MUDAR MÍNIMO DE 65 ANOS PARA APOSENTADORIA

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista, que a definição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem é um ponto "fundamental" da reforma da Previdência que foi enviada em dezembro ao Congresso Nacional. O peemedebista descartou negociar a retirada deste ponto do pacote de propostas para mudar as regras previdenciárias.

 

 

 

 

Segundo a agência, Temer admitiu na entrevista que pode negociar outros pontos polêmicos da reforma da Previdência, como a desvinculação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo, a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada – pago a pessoas com deficiência –, além da necessidade de os trabalhadores contribuírem por 49 anos para recebe a aposentadoria integral.

 

 

 

 

"Evidentemente, o caso da idade [mínima] fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma", disse Temer.

 

 

 

 

Em 9 de dezembro, o Palácio do Planalto já havia divulgado uma nota oficial para desmentir rumores que circulavam na imprensa de que o governo estava admitindo a possibilidade de rever o estabelecimento de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem.

 

 

 

 

"É incorreta a informação de que o governo federal aceita diminuir a idade mínima de 65 para requerer a aposentadoria na proposta da reforma da Previdência. Esse ponto é central para que se encontre um equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias e se baseia no envelhecimento da população brasileira. O governo fará todo o possível junto a sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma", dizia a nota do Planalto.

 

 

 

 

Atualmente, a reforma da Previdência Social está sob análise da Câmara dos Deputados. Ainda em dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deu parecer dizendo que a proposta do Executivo é constitucional.

 

 

 

 

Na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que engloba as sugestões de mudanças nas regras da Previdência será analisada por uma comissão especial criada na Câmara para discutir o tema.

 

 

 

 

"Em vários países, a regra tem sido essa. Você não ganha aposentadoria integral, ganha uma aposentaria parcial. Mas isso vai ser debatido lá. Se o Congresso decidir de outra maneira, tem que se cumprir", ponderou o peemedebista.

 

 

 

 

Temer reafirmou à Reuters que espera a aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano. A expectativa do governo é que o texto seja aprovado pela Câmara até o primeiro semestre. Depois, a propsota será submetida à análise do Senado.

COMEÇA O 17º CAMPEONATO DE BLOCOS CARNAVALESCOS EM JARDIM DO SERIDÓ

Teve início nesta segunda-feira, (16), o 17º Campeonato dos Blocos Carnavalescos de Jardim do Seridó, uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.

 

 

 

 

 

 

A abertura aconteceu no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia e contou com a presença do prefeito Amazan Silva, secretários, vereadores e demais autoridades do município.

 

 

 

 

 

 

 

“Podemos considerar o esporte como uma das principais ferramentas de transformação social, sobretudo para os  jovens. É grande a relevância do esporte na vivência de valores necessários para o convívio em sociedade, como a tolerância, a inclusão e o respeito”, disse Amazan.

CHEFES DA REBELIÃO SÃO TRANSFERIDOS DE ALCAÇUZ

O Governo do Estado detalhou, nesta segunda-feira (16), o andamento das investigações sobre a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ocorrida no último final de semana.

 

 

 

 

 

 

 

 

A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), adentraram na unidade prisional e retiraram cinco detentos apontados como chefes da rebelião. Eles foram levados para a Polícia Civil, onde serão ouvidos pelas autoridades competentes. Os presos foram identificados como: Paulo da Silva Santos; João Francisco dos Santos; José Cândido Prado; Paulo Márcio Rodrigues de Araújo; e Tiago Souza Soares. Durante a ação, também foram retiradas do presídio armas brancas e armas de fogo de fabricação caseira.

“Todos os dias estamos realizando operações em Alcaçuz. Primeiro fizemos a retirada dos corpos. Agora fizemos a retirada das lideranças da organização criminosa que comandou a rebelião. Depois vamos fazer a recontagem dos presos da penitenciária”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino. Esses apenados devem responder por crimes como organização criminosa e homicídio.

Além disso, nesta segunda o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identificação de quatro dos 26 corpos retirados da penitenciária, são eles: Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. Todos foram identificados por comparação de digital através dos exames papiloscópicos.

“Tivemos um apoio importante da Polícia Federal, que nos enviou papiloscopistas para ajudar nesse processo. Em conjunto com as nossas equipes, estamos trabalhando para fazer a liberação desses corpos o mais rápido possível”, destacou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra.

JARDINENSE IRMÃO DE “COTÓ FOTOS” MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NA BR 427 EM JARDIM DO SERIDÓ

O irmão (materno) do conhecidíssimo fotografo de vaquejadas e de cavalgadas, “Cotos Fotos”, popularmente conhecido pelo apelido de “Chimba”, morreu em um acidente na perigosa curva da malhada da areia, na BR 427 em Jardim do Seridó.

 

Segundo informações, “Chimba” teria caído da moto na noite deste domingo, (15), mas não conseguiu se levanta, e foi encontrado por um andarilho, que ainda conversou com o mesmo, mas, como ninguém parou para o andarilho, “Chimba” só foi encontrado no final da manhã desta segunda-feira, (16), já sem vida.

 

“Um andarilho foi quem avisou que ele tinha caído e moto, e que o encontrou de madrugada, mas disse ao próprio “Chimba” que ninguém ia querer parar com medo. O andarilho chegou à Jardim do Seridó por volta do meio dia e disse à populares o caso. A polícia foi até o local, mas ele já estava sem vida. O andarilho disse que “Chimba” disse que tinha bebido, e que tinha caído.”, narrou uma popular.

 

Do Blog: Lamentável, muito lamentável!

CAICOENSE MORRE EM HOSPITAL 19 DIAS APÓS TENTATIVA DE HOMICÍDIO A BALA

O caicoense, Roque Pereira da Silva, que foi baleado em Caicó no dia 28 de dezembro de 2016, quando sua casa no Bairro Boa Passagem foi invadida por 2 elementos, morreu na UTI do Walfredo Gurgel em Natal, nesta segunda-feira, (16).

 

Relembre o caso:

http://www.blogbarrapesada.com/2016/12/dupla-invade-casa-e-atira-em-morador-no.html

ATLÉTICO-GO AFIRMA QUE TÉCNICO MARCELO CABO ESTÁ DESAPARECIDO

O técnico do Atlético-GO, Marcelo Cabo, está desaparecido desde a madrugada desde domingo (15), segundo informou a assessoria do clube. Conforme o time, ele foi visto pela última vez às 3h saindo do prédio onde mora, no Setor Jardim Goiás, em Goiânia.

 

 

 

 

O Atlético-GO procurou por volta das 14h15 desta segunda-feira, (16), a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) para registrar o desaparecimento do treinador. Segundo a Polícia Civil, equipes já iniciaram as diligências para tentar localizá-lo. O caso é investigado pelo delegado Kleyton Manoel Dias.

 

 

 

 

Na tarde de sábado (14), o treinador comandou o Dragão na derrota por 1 a 0 para o Gama, no primeiro amistoso da pré-temporada. Conselheiro do Atlético-GO, o coronel da Polícia Militar Wellington de Urzêda Mota contou que, após o amistoso, Cabo foi a uma confraternização com amigos. Ao voltar para casa, ele ligou para o filho por volta de 2h40 e teve uma conversa sobre assuntos da família. Em seguida, as câmeras registraram o treinador saindo de casa.

APÓS REBELIÃO, ROBINSON FARIA DIZ QUE PEDIRÁ MAIS AGENTES DA FORÇA NACIONAL NO RN

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, publicou no Twitter, nesta segunda-feira (16), que pedirá ao Governo Federal mais agentes da Força Nacional para atuar no estado – onde 26 presos morreram durante uma rebelião de 14 horas na Penitenciária de Alcaçuz entre sábado e domingo (15).

 

 

 

 

 

 

 

O governador disse ainda que tem uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira e que solicitou uma audiência com o presidente Michel Temer. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante uma série de motins nos presídios. Em setembro de 2016, o efetivo da Força Nacional no RN era de 116 agentes.

 

 

 

 

A Penitenciária de Alcaçuz é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Quase todos os presos mortos durante a rebelião foram decapitados, segundo o governo. Esse foi o motim mais violento do RN. A rebelião foi controlada na manhã de domingo, e os corpos foram retirados na tarde do mesmo dia.

 

 

 

 

Foto: Divulgação/PM.

PADRASTO TENTA MATAR ENTEADO COM FACADA NO PEITO NO SERIDÓ POTIGUAR

Um homem conhecido pelo apelido de “Doda”, feriu seu enteado, Emanuel Cândido com uma facada no peito. A tentativa de homicídio aconteceu neste domingo, (15),  no Distrito Barra de Santana, município de Jucurutu.

 

 

Segundo informações, a vítima foi socorrida para o hospital local, e em seguida foi transferido para a cidade de Caicó em estado grave. “Doda” fugiu do local logo após o crime.

Foto: Ilustração.

VIGIA DE RUA É MORTO A TIROS EM BAR NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, (16), NO INTERIOR DO RN

No início da madrugada desta segunda feira, (16), a polícia militar da cidade de Alto do Rodrigues foi informada de um crime de homicídio foi registrado no sitio Tabatinga, zona rural do município, mais precisamente dentro do bar da Regia.

 

 

 

 

 

 

 

 

A vítima é um vigia de rua, e segundo informações, um elemento sozinho teria chegado no bar se aproximou do vigia, identificado como “Alderi Segurança” e sem falar nada, abriu fogo contra a vítima, e sem chance de reagir, foi executado de forma brutal com diversos tiros na cabeça.

 

 

 

Após o crime, o elemento fugiu com destino ignorado. Alderi que estava fardado, não teve chance de esboçar reação ou se quer, fugir. O caso ficará a cargo da polícia civil investigar o caso.

 

 

Fonte: Focoelho.

ATENÇÃO! AGENDA DA ECON/PARELHAS DE 16 A 21 DE JANEIRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, do dia 16 ao dia 21 de Janeiro.