De acordo com o diretor-presidente, os valores repassados anualmente variam entre R$ 20 e 25 milhões - uma das exceções foi em 2020, ano da pandemia, em que esse valor foi de R$ 17 milhões.
Esses recursos são para pagar o valor investido na época da contratação: para demolição do Machadão e do Machadinho e construção do estádio.
"O pagamento da contraprestação não está vinculado aos gastos operacionais, nem a construção. Cada pagamento mensal que o estado faz pra concessionária, remunera uma parte daquele escopo. O recurso que está sendo recebido hoje está remunerando um pedaço da demolição do machadão, do machadinho, da construção da arena, da manutenção. E os riscos tomados por essa contratação. Essa conclusão ou essa premissa de que o pagamento da variável é X e esse é o valor que a concessionária percebe pra executar em manutenção não é bem isso que está contratado", disse Ítalo Mitre.
Outro assunto divergente foi sobre a diferença entre receita líquida e o lucro líquido da parceria: uma diferença de 32,6 milhões. Segundo o Ministério Público do RN, que pediu a condenação judicial da Arena das Dunas, e o ressarcimento do valor ao governo.
"O produto é diferente do resultado final, porque um entra a questão das despesas, dos impostos, das despesas administrativas. Já na receita líquida não, só pega o lucro bruto e diminui os impostos e tem o resultado final. Com isso, na receita líquida você passa a ter um resultado, digamos assim, maior", falou o deputado estadual Kléber Rodrigues.
Um relatório de auditoria da controladoria-geral do estado apresentado em maio do ano passado aponta prejuízo estimado em R$ 421 milhões aos cofres públicos. O prazo do contrato da Arena das Dunas é de 20 anos: de outubro de 2011 a outubro de 2031.
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