O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para
derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande
do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de
Covid-19.
Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.
Do Blog: Só não dizem como viveremos sem trabalhar?
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