O ministro Leopoldo
Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou
nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do
sítio de Atibaia.
Lula foi condenado a
12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no
âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de
dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga
por atuação de Lula em benefício da empresa.
Raposo é o atual
relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro
Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.
O TRF-4 é responsável
por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de
Lula deve ser anulada para cumprir o
entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do
delatado nas alegações finais do processo.
Raposo concordou com o
argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da
condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser
analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado
ao TRF-4.
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