O Tribunal Regional
Federal da 2ª Região concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista. Ele havia
sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de
Midas, da Polícia Federal.
De acordo com as
investigações, Eike
participava de um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos
que não seriam permitidos pelas regras do sistema financeiro. Parte desses
ganhos ilegais teria sido revertida em propina para o então governador do Rio
Sérgio Cabral.
Segundo as
investigações, Eike e seu sócio, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor
de investimentos da EBX, usavam informações privilegiadas para investir no
mercado financeiro sem que seus nomes aparecessem.
Os investimentos eram
feitos por meio da empresa The Adviser Investiments, a TAI, que funcionava como
um banco paralelo, administrando contas fantasmas: comprando e vendendo ações
sem revelar os investidores.
O lucro era transferido
para contas em Bahamas, que, muitas vezes, pertenciam aos verdadeiros clientes.
A decisão, da
desembargadora Simone Schreiber, afirmou que a prisão do empresário viola os
princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. E que o uso de
qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito à interrogatório é
ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal.
Segundo o advogado
Fernando Martins, que representa Eike, ele deve ser solto neste domingo (11).
Fonte: G1.
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