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Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, (13), em uma residência do bairro
Planalto, Zona Oeste da capital potiguar, um mandado judicial de busca e
apreensão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, com o objetivo de
reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de imagens e vídeos de
pornografia infantojuvenil através da internet.
Conduzida pela delegacia
especializada em crimes virtuais da PF no Rio Grande do Norte, a investigação
teve início há cerca de quatro meses quando, por meio de monitoramento do
ambiente virtual, foi possível detectar um intenso trânsito de arquivos de
conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em face do ocorrido
foram obtidas pistas indicativas do provável local onde o crime estaria sendo
praticado, o que possibilitou a PF representar judicialmente pela expedição do
mandado de busca cumprido nesta data.
Na casa vistoriada foram
apreendidos HD’s de três notebooks, os quais serão agora submetidos a análise
pericial e, caso venha ser comprovado que os seus usuários mantinham
armazenados e/ou compartilhavam arquivos de pedofilia no meio cibernético,
poderão eles responder criminalmente pelos delitos tipificados nos artigos
241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), cujas
penas somadas, em caso de condenação, podem alcançar até 10 anos de reclusão.
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