O ex-governador do Rio Grande do Norte, ex-prefeito de Natal e
ex-senador da República por dois mandatos José Agripino Maia (DEM),
derrotado nas eleições do ano passado para o cargo de deputado federal,
receberá uma pensão mensal do Senado Federal no valor aproximado de R$
32.750,11.
De acordo com a Portaria Nº 2488 da Diretoria-Geral da Casa, que
concedeu a pensão, este valor corresponde a 25/35 avos (ou 71%) do
subsídio parlamentar (atualmente de R$ 33.763,00), referentes ao tempo
de contribuição ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC),
acrescidos de 26% do mesmo subsídio, referentes ao tempo de contribuição
ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
O líder do Democratas no RN, que até o ano passado presidia
nacionalmente o partido, teve sua pensão concedida no último dia 1º de
fevereiro, um dia após ter o mandato encerrado no Congresso. Desta
maneira, ele já receberá os valores correspondentes na próxima folha a
ser liberada pela Casa.
Agripino foi prefeito de Natal entre 1979 e 1982; governador do Rio
Grande do Norte em duas ocasiões, entre 1983 e 1986, e entre 1991 e
1994; e senador da República por quatro mandatos, dois deles entre 1987 e
1991, e entre 1995 e 2019. De todas essas funções, conseguiu comprovar
25 anos de contribuição, que correspondem aos 25/35 avos para cálculo da
pensão.
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