20 de fevereiro de 2019

GOVERNO APRESENTA NESTA QUARTA-FEIRA, (20) PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA


O governo apresentará nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social




A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro entregue o texto pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na parte da manhã. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro fará um pronunciamento na TV à noite para defender a aprovação do projeto. 




Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. 




O tempo de transição proposto pelo governo Bolsonaro é menor que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos. 




Na proposta de reforma da Previdência, o governo deve incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores. Estados e municípios também vão fazer parte da reforma. 




A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares. Recentemente, Rogério Marinho afirmou que Bolsonaro quer que a reforma seja para "todos os segmentos" da sociedade.



 
A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização - pelo qual ada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual. 




Entretanto, detalhes sobre essa proposta podem não ser apresentados nesta quarta-feira, ficando para um segundo momento. 





No ano passado, o rombo previdenciário total (setor privado, servidores públicos e militares) atingiu R$ 290,297 bilhões



Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit da previdência foi o principal fator para as contas do governo registrarem déficit de R$ 120 bilhões em 2018. Esse foi o quinto ano seguido de rombo.
 


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