O governo apresentará
nesta quarta-feira (20) ao Congresso
Nacional a proposta de reforma da Previdência
Social.
A expectativa é que o
presidente Jair
Bolsonaro entregue o texto pessoalmente
ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), na parte da manhã. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio
do Rêgo Barros, Bolsonaro fará um
pronunciamento na TV à noite para defender a aprovação do projeto.
Na semana passada, o
secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério
Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para
homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de
transição de 12 anos.
O tempo de transição
proposto pelo governo Bolsonaro é menor que o proposto pelo governo Michel
Temer, que previa 21 anos.
Na proposta de reforma
da Previdência, o governo deve incluir a criação de novas
alíquotas de contribuição dos trabalhadores. Estados e municípios
também vão fazer parte da reforma.
A expectativa é que a
reforma englobe também os servidores públicos e os militares. Recentemente,
Rogério Marinho afirmou que Bolsonaro quer que a reforma seja para "todos os
segmentos" da sociedade.
A equipe econômica
também informou que buscará implementar um regime de
capitalização - pelo qual ada trabalhador financia a própria
aposentadoria por depósitos em uma conta individual.
Entretanto, detalhes
sobre essa proposta podem não ser apresentados nesta quarta-feira, ficando para
um segundo momento.
No ano passado, o
rombo previdenciário total (setor privado, servidores públicos e militares) atingiu R$
290,297 bilhões.
Segundo a Secretaria do
Tesouro Nacional, o déficit da previdência foi o principal fator para as contas
do governo registrarem déficit de R$
120 bilhões em 2018. Esse foi o quinto ano seguido de rombo.
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