Um grupo de pelo menos oito pessoas jogou esterco no hall da Câmara de Vereadores de Campina Grande/PB, na manhã desta quinta-feira, (15). O esterco foi espalhado também pela rampa de acesso ao prédio e fez parte de um protesto contra um reajuste de 26% e 13º salário aprovados na quarta-feira, (14) pelos Vereadores para os próprios subsídios, a partir de janeiro de 2017. Segundo os manifestantes, foram usados 100 kg de esterco no protesto.
O grupo entrou nas galerias do prédio e houve discussão com o presidente da Câmara. A polícia acompanhou o protesto. O presidente da Câmara, o vereador Pimentel Filho (PSD) disse que vai acionar a Justiça.
Um dos participantes do protesto, Luis Felipe Nunes, reclama da atitude dos vereadores. “Eles ganham mais de dez vezes o que ganha um trabalhador, eles precisam respeitar o voto que receberam na rua”, justifica.
A câmara aprovou dois projetos de lei que estabelecem reajuste de 26% e implantação de 13º salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos da cidade. Com a aprovação, o subsídio do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) subiria para R$ 22.700. Atualmente a remuneração base dele é de R$ 20 mil. Entretanto, em agosto de 2015, o prefeito determinou a redução de 40% do próprio salário e passou a receber R$ 12 mil.
Em resposta à decisão da Câmara de Vereadores, Romero Rodrigues disse que vai vetar o reajuste dele e do vice, mantendo a decisão de reduzir seu salário. Em respeito à autonomia da câmara, no entanto, ele disse que vai sancionar a decisão sobre os salários do legislativo.
Com a mudança, os subsídios dos vereadores sobem de R$ 12.025 para R$ 15.193, o que representa um aumento de 26,3%. Já o futuro presidente da Câmara de Vereadores passa a ganhar R$ 22.700. Todos também devem receber 13º salário proporcional ao tempo em que estiverem no cargo, em cada ano, tendo como base de cálculo o salário já reajustado.
Já o salário do futuro vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) e dos secretários que eram de R$ 11,2 mil passariam para R$ 15 mil. Todos também deveriam receber 13º salário, a partir de 2017. Além do aumento e da implantação do 13º, outro detalhe nos projetos é que os gestores vão pode até solicitar a antecipação de 13º salário de cada ano, já a partir do mês de junho.
Sobre as leis aprovadas concedendo reajuste aos vereadores, o presidente da câmara Pimentel Filho defende que foi obedecida a constituição, que estabelece que os reajustes precisam ser votados na gestão anterior. “Não é um salário, é um subsídio que precisa ser aprovado no ano anterior. Várias outras câmaras do Brasil estabeleceram o 13º, não é ilegal, mas se for revogar, tem que revogar de todos”, avalia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário