A dívida dos municípios do Rio Grande do Norte com precatórios se
aproxima dos R$ 160 milhões. O valor, contabilizado em janeiro de 2016, pode
aumentar no decorrer do ano e se refere ao montante que deve ser pago aos
credores beneficiários de processos judiciais contra as prefeituras. Os dados
são da Divisão de Precatórios do TJRN.
Ao todo, são 93 prefeituras
devedoras, que correspondem a cerca de 27% de todo o montante que deve ser
repassado ao TJRN para pagamento aos credores, por todos os entes com débitos
nesta área. O maior devedor é o Município de Natal, cujo valor a ser pago
ultrapassa os R$ 95 milhões, correspondendo a mais de 60% da dívida de todas as
prefeituras. O dinheiro deve ser destinado a 1.086 credores que estão esperando
o recebimento dos precatórios.
“Em relação
ao Município de Natal, estamos em processo de pagamento das prioridades, e
aguardando a transferência dos recursos referentes aos depósitos judiciais para
saber se vai haver saldo ou dívida remanescente de 2015”, observou chefe da
Divisão de Precatórios do TJRN, o juiz Bruno Lacerda.
As dez
prefeituras que mais têm débitos em precatórios, no Rio Grande do Norte, são
responsáveis por um montante de 137 milhões, o que equivale a 86% do total da
dívida dos municípios com o pagamento dessas quantias oriundas de decisões
judiciais.
Esses
municípios são Natal, com R$ 95,8 milhões; João Câmara, que soma R$ 15,7
milhões; Santa Cruz, corresponde a R$ 7,6 milhões; Caicó, com R$ 6.8 milhões;
Parnamirim, cujo valor é de R$ 3,1 milhões; Jandaíra, com R$ 2 milhões; Pau dos
Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhões; Mossoró, cuja dívida é de R$ 1,8 milhão;
Assu, com valor de R$ 1,4 milhão e Rui Barbosa, que soma R$ 1,3 milhão.
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