O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota nesta sexta-feira (16) em que voltou a negar ter recebido "qualquer vantagem de qualquer natureza" e disse reiterar o depoimento dado à CPI da Petrobras, no qual negou ter contas no exterior.
Na nota, assinada pela assessoria da presidência da Câmara, ele se diz alvo de "perseguição" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Janot pediu – e o Supremo Tribunal Federal autorizou – a abertura de dois inquéritos para investigar o presidente da Câmara – um devido à suposta participação dele no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e outro para apurar contas secretas em bancos suíços cuja titularidade é atribuída a ele. No primeiro caso, o inquérito foi concluído e Janot apresentou denúncia contra o deputado ao Supremo.
A assessoria da Procuradoria Geral da República afirmou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, não irá se manifestar sobre o teor da nota de Cunha.
A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil – por meio de 35 arquivos –, com cópias do passaporte e de dados pessoais que comprovam contas bancárias na Suíça em nome do deputado, da mulher e da filha dele (veja imagem acima).
"O presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão publico ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal", disse na nota, assinada pela assessoria da Presidência da Câmara.
E completou: "O presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobrás, e está seguro de que o curso do inquérito o provará".
A Procuradoria Geral da República informou nesta sexta-feira (16) haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara no exterior são “produto de crime" e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.
Críticas ao procurador-geral
Na nota, Cunha afirma que o procurador-geral da República se utiliza de uma "estratégia ardilosa" ao "vazar maçicamente" trechos das investigações em curso contra ele.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Janot tem o "objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público".
Cunha também afirma no texto que há uma "omissão proposital sobre outros personagens da investigação em curso" e acusa Janot de "desviar o interesse geral dos reais responsáveis pelos malfeitos" investigados.
"Foram divulgados dados que deveriam, em tese, ser protegidos por sigilo, sem permitir ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório, garantido pela nossa Constituição. Essa divulgação foi feita, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada em dias diferentes e para veículos de imprensa variados. O fato de esses vazamentos, costumeiramente, ocorrerem às vésperas de finais de semanas ou feriados é outro indicativo de seus objetivos persecutórios. [...] Os inquéritos propostos contra os ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva foram, a pedido do PGR, com sigilo. Por que a diferença?", questiona o presidente da Câmara.
Ele também critica a "espetacularização" adotada, segundo afirmou, pelo procurador-geral da República. Para Cunha, isso "coloca em xeque a respeitabilidade de um processo que deveria ser sério – de combate à corrupção –, denigre as instituições e seus líderes e evidencia a perseguição política contra o presidente da Câmara dos Deputados".
Cunha questiona ainda o que classifica de "aceleração de procedimentos", para ele "estranha" às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na avaliação do deputado, o objetivo é "desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição [dos pedidos de impeachment], do presidente da Câmara".
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