Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior
número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma
década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de
inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos
abertos se refere a compra de voto.
Os números fazem parte de um
levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em
relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à
Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de
matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos
(Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um
desses Estados.
Na década, considerando apenas os pleitos
nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022
para 1.113 No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No
entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos
pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 –
ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41,2%).
Procuradores
eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais
ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de
problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em
relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado
que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil
eleitores, em média, na década.
“De dez anos para cá o voto de
cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de
acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de
trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos
políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.
Segundo ele, houve
uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões.
“Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas
vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato
terceirizado será cancelado.”
