Uma auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU) apontou que cerca de 6 milhões de pessoas
podem estar recebendo sem ter direito o auxílio
emergencial de R$ 600 pago pelo governo em razão da crise do
coronavírus.
Segundo o ministro
Bruno Dantas, relator do processo, isso representa cerca de 10% de todas as
pessoas que se beneficiaram da primeira parcela do auxílio.
Segundo o TCU, o
pagamento a essas 6 milhões de pessoas pode representar uma despesa indevida da
ordem de R$ 3,6 bilhões por mês (se consideradas somente as cotas individuais
de R$ 600) ou R$ 5 bilhões por mês (se considerado o valor médio do benefício
em abril, de R$ 840,57).
O auxílio emergencial
de R$ 600 foi criado para auxiliar trabalhadores informais, desempregados,
beneficiários do Bolsa Família e microempreendedores individuais (MEI),
contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social durante a crise
provocada pela pandemia da Covid-19.
O pagamento, no
entanto, ainda está condicionado a renda, que não pode ser maior do que meio
salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou de 3 salários mínimos (R$ 3.135) por
família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis
acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Do Blog: Aqui em Jardim do Seridó são milhares. Pessoas que estão trabalhando informalmente e recebendo. Pessoas que nunca trabalharam, e agora viraram autônomos, entre outros.
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