O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o
pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os
primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com
placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para
acontecer nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18), respectivamente.
Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento
da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via
Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos
proprietários de 267.522 veículos, o que corresponde a 19,83% da frota
do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do
RN é uma das menores do Brasil, a taxa corresponde a um valor de R$ 90
independentemente do ano ou categoria do enquadramento do transporte
automotor.
O Detran alerta que desde o ano de 2019 não está mais emitindo o
carnê físico, que antes era enviado aos endereços dos proprietários de
veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do
licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é
emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico ou aplicativo BB.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos
cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores
angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e
nas ações empreendidas pela Instituição no estado.
Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.349.000
veículos registrados no RN, sendo Natal (418.200), Mossoró (169.922) e
Parnamirim (110.188) os três primeiros municípios no ranking de maior
quantidade absoluta de automóveis.
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