O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação urgente aos
municípios costeiros do Rio Grande do
Norte com orientações sobre o monitoramento, limpeza e descarte
adequado de manchas de óleo encontradas em vários pontos do litoral
potiguar. O objetivo é evitar o aumento dos danos ao ecossistema
ambiental e preservar a saúde da população local e banhistas.
Seguindo
orientações do Ibama, os municípios deverão apresentar Plano Integrado
de Recuperação e Segurança
Ambiental no prazo máximo de 15 dias, com a previsão das ações
emergenciais adotadas para limpeza e descarte adequado dos resíduos
encontrados em praias, costões rochosos e rios.
De
acordo com o instituto, as manchas são formadas por petróleo, “de
difícil remoção se permanecer por muito
tempo no ambiente.” Por isso, a “limpeza deve ocorrer assim que o óleo
chegar à praia, em maré baixa, para evitar que se espalhe para outras
praias e regiões”. O Ibama também detalhou as técnicas de remoção,
armazenamento temporário e equipamentos de proteção
individual (EPIs) que devem ser utilizados pelos trabalhadores.
O MPF recomenda, ainda, o monitoramento ambiental permanente dos rios e praias costeiras em cada município,
de forma a identificar a existência, profundidade e extensão dos danos decorrentes do derramamento de óleo.
Acesse
aqui a recomendação na íntegra.
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