Doze
pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo em minas de caulim
nos municípios de Junco do Seridó, na Paraíba, e Equador, no Rio Grande do
Norte, em operação que começou no dia 6 de junho. O grupo móvel de fiscalização
responsabilizou beneficiadoras do material pela exploração dos "homens-tatu",
como são conhecidos os que atuam na extração artesanal desse mineral na região,
atividade que vem deixando mortos e inválidos ao longo de anos. Desde 1995,
mais de 53 mil pessoas foram encontradas pelo governo federal em condição de
escravidão contemporânea.
O caulim é um mineral branco e
quimicamente inerte com um amplo leque de aplicações industriais. Séculos atrás
já era usado na fabricação de cerâmicas e porcelanas. Depois foi incorporado à
indústria de papel, borracha, plásticos, pesticidas, rações, fertilizantes,
produtos farmacêuticos. Também é empregado em refratários, tintas, adesivos,
cimento, inseticidas, gesso, detergentes, abrasivos, enchimentos, filtro para
produção de cerveja, chinelos e até cosméticos. Ele pode ser obtido de forma
mecânica ou manual.
A segunda
maneira é adotada por esses trabalhadores no Seridó: cava-se um poço no solo e,
ao fundo, abrem-se galerias. O precário sistema de içamento, com carretel,
manivela e corda, transporta pessoas para baixo e o pó branco para cima. Os
poços encontrados pela fiscalização contavam com profundidades entre 12,5 e 20
metros – mas, não raro, ultrapassam três vezes isso. Após um improvisado rapel
sem equipamentos de segurança, chega-se a uma rede de túneis escavados. Não há
vigas de sustentação ou nenhum escoramento. Com picareta e pá, puxam toneladas
de minério.
De acordo
com a coordenação da operaçãop, os casos configuraram condições degradantes
(que submetendo o trabalhador a uma situação abaixo da linha de dignidade,
colocam em risco sua saúde, segurança e vida) – um dos elementos que constitui
a escravidão contemporânea, conforme o artigo 149 do Código Penal. A ação
também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da
Defensoria Publica da União e da Polícia Rodoviária Federal.
Eles estavam em condições
perigosas, com risco de morte e soterramento, trabalhando em um ambiente com
pouco ar, sem equipamentos de proteção e sem instalações sanitárias e água
potável, segundo a coordenadora. Chegavam a receber R$ 550,00 por mês, ou seja,
bem abaixo do salário mínimo e sem registro ou direitos trabalhistas.
Por: Leonardo Sakamoto.
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