A defesa do
ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que
a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula
da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite
meningocócica, em São Paulo.
O pedido foi feito para
a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do
ex-presidente.
A defesa cita o artigo
120 da Lei de Execução, que fala que "os condenados que cumprem pena em
regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão
para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou
doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
O documento da defesa
cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá,
falecido em 29 de janeiro.
Na oportunidade, o
pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina
Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi
aceito pelo STF.
A decisão saiu pouco
antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao
enterro.
No pedido para a
liberação, a defesa de Lula se compromete "a não divulgar qualquer
informação relativa ao trajeto que será realizado".
A petição não informa o
local e horário do velório.
Lula já foi informado
da morte do neto. O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia
Federal (PF) desde 7 de
abril de 2018.
Neste período, Lula
recebeu a visita do neto em duas oportunidades.
Do Blog: Tem que liberar!
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