18 de janeiro de 2019

GOVERNO PREVÊ ECONOMIZAR R$ 9 BI NESTE ANO COM MP QUE VISA COIBIR FRAUDES NO INSS


A equipe econômica do governo estima que será possível economizar cerca de R$ 9 bilhões neste ano com a medida provisória (MP) que visa coibir fraudes na Previdência Social.




A MP será assinada ainda nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.




Há cerca de duas semanas, o novo secretário da Previdência, Rogério Marinho, já havia anunciado que a medida seria editada por Bolsonaro. 




Nesta quinta (17), o texto elaborado pela equipe econômica foi enviado à Casa Civil para uma última análise antes de a MP ser publicada.




Conforme o texto, haverá mudanças nas exigências para a requisição e obtenção de benefícios como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria.





Assim que for publicada no "Diário Oficial da União", a medida provisória terá força de lei. O Congresso Nacional, então, terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo.





A MP prevê a criação dos programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade, com o objetivo de fazer um pente-fino contínuo nos benefícios da Previdência Social até 31 de dezembro de 2020.

0 comentários:

Postar um comentário