O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da capital
paulista e candidato derrotado à Presidência da República pelo PT,
Fernando Haddad, a pagar R$ 200 mil reais de indenização ao promotor
Marcelo Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Milani, do Ministério Público de São Paulo, processou Haddad após o
ex-prefeito ter feito uma acusação de que o promotor teria pedido R$ 1
milhão de propina para não mover uma ação civil pública relacionada a
construção do estádio do Corinthians. Segundo os autos, a declaração de
Haddad foi feita em entrevista concedida a uma revista em 2017.
A acusação foi investigada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela
Corregedoria do Ministério Público, mas nos dois casos Haddad não
conseguiu comprovar a acusação.
Por meio de nota, a assessoria de Hadddad informou que a defesa ainda
não foi intimada, mas que apresentará os recursos cabíveis assim que
houver intimição oficial.
O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível, considerou que "houve diversos
fatos infundados, inclusive criminosos" e que a indenização é para
"evitar novos fatos danoso como este".
“Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de
caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações
vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social,
tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da
séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o
desembargador.
De acordo com a assessoria de Haddad, "enquanto Prefeito de São Paulo,
[a atuação dele] se restringiu a comunicar supostas irregularidades às
autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação".
"A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar
no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o
desembargador Roberto Porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente
solicitada em mais de uma ocasião pela defesa", diz nota.
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