6 de setembro de 2018

MINISTRO DO STF REJEITA PEDIDO DE LULA PARA MANTER CANDIDATURA


O ministro Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (6) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura dele.




Segundo o ministro, não é possível suspender a decisão porque o recurso apresentado contra a medida ainda não chegou efetivamente no STF. 




Os advogados apresentaram um pedido de liminar (decisão provisória) para tentar derrubar a decisão do TSE. 




Foram apresentados dois argumentos principais: o de que o entendimento de um comitê da ONU é que Lula deve concorrer e também o de que a lei assegura a ele concorrer "sub judice" até uma decisão final sobre a candidatura. 




"A ausência, no caso, do necessário juízo de admissibilidade do recurso extraordinário impede a instauração da jurisdição cautelar do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro na decisão. "Em face do exposto, não conheço do pleito", escreveu. 





Na decisão, de 11 páginas, Celso de Mello afirmou ser "prematuro" o pedido de liminar antes da chegada do recurso. 




Celso de Mello afirmou ainda que o pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte Eleitoral. 



Do Blog: Virou palhaçada!

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