Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência –
a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo
que termina em 30 de agosto.
Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16
impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros
partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.
Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido
condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a
candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.
O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.
Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura
do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11
ministros.
O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere
inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de
chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice
Manuela D’Ávila (PC do B).
Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do
petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir
testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir
alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão
sobre o registro ao plenário do TSE.
Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade
de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem
todo o tempo previsto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário