O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).
De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
No decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários.
Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.
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