A
Justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas
na operação Dama de Espadas - que investigou um esquema de desvio de recrusos
na Assembleia Legislativa do Estado. A denúncia foi recebida pel juiz Ivanaldo
Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Dentre os
denunciados estão a ex-procuradora da ALRN Rita das Mercês, o filho dela Gutson
Johnson Reinaldo Bezerra, a ex-secretária particular dela Ana Paula de Macedo
Moura Fernandes. De acordo com o MP, ao lado de outros denunciados, eles
"constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2006 a
2015, que desviou recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de
pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de
desvios". O ex-marido de Rita das Mercês, José de Pádua Martins, também
foi denunciado.
e acordo
com a investigação, no esquema referente a essa primeira denúncia, foi
identificado o desvio da quantia de R$ 4.402.335,72 (quatro milhões,
quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois reais)
em valores nominais sem atualização monetária. Segundo o MP, esse valor
atualizado com juros e correção monetária corresponde a R$ 9.338.872,32.
O
recebimento da denúncia ocorreu em 27 de abril.
O magistrado esclareceu na
decisão que não vislumbrou quaisquer impedimentos para o recebimento da
denúncia, já que observou constar nos autos "prova da materialidade do
crime e indícios suficientes da autoria, o que configura, no seu entender,
justa causa para a ação penal". Com o recebimento, o juiz determinou a
citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10
dias, com réplica ao MP em cinco dias para posterior apreciação do Juízo da 8ª
Vara Criminal.
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