Exatos 336 dias após PSOL e Rede protocolarem pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser julgado nesta segunda-feira, 12, pelo plenário da Casa. Depois de inúmeras manobras durante toda a tramitação do processo, o caso do peemedebista chega ao estágio final. Aliados de Cunha, porém, ainda pretendem adiar a votação ou aprovar uma pena mais branda.
Para que Eduardo Cunha tenha o mandato cassado são necessários votos de 257 deputados. 280 deputados já declararam voto a favor da perda de mandato. Cunha chega à reta final de seu processo enfraquecido. Outrora seus principais fiadores, muitos deputados do PMDB e do Centrão – grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PRB e PTB – já declararam votos a favor da cassação. Ciente disso, o peemedebista se mobilizou nos últimos dias: mandou cartas, mensagens por celular e ligou para os deputados pedindo que faltassem ou se abstivessem durante a votação.
A sessão desta terça está marcada para começar às 19 horas, sem previsão de término. A primeira estratégia da “tropa de choque” de Cunha será tentar adiar a votação para depois das eleições municipais. Os aliados do deputado afastado prepararam um “kit obstrução”, com requerimentos pedindo adiamento da votação ou retirada do caso da pauta. Para aprová-los, porém, é necessário o voto da maioria dos deputados.
Caso não consigam adiar, a tática será questionar o rito da votação. Deputados alinhados a Cunha vão apresentar questões de ordem pedindo que o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer pela cassação aprovado pelo Conselho de Ética, como tradicionalmente ocorre na Casa. Diferente do parecer, o projeto admite emendas, o que abre a possibilidade de incluir uma pena mais branda para Cunha, como só a suspensão do mandato.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que negará essas questões, mas ressaltou que a palavra final será do plenário. Na sexta-feira, Cunha entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Câmara vote um projeto de resolução, e não o parecer pela cassação. Mas o pedido foi rejeitado ontem pelo ministro Edson Fachin (mais informações nesta página).
Caso a questão de ordem seja rejeitada pelo plenário, aliados do deputado afastado vão tentar recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com pedido de suspensão do processo no plenário. O efeito suspensivo, porém, também precisará ser apreciado pela maioria dos deputados. Se aprovado, a sessão é interrompida e o processo fica paralisado até que o colegiado se posicione. Caso seja rejeitado, a sessão prossegue.
“Fazer defesa no mérito e organizar a defesa com base no regimento é legítimo, não significa que o plenário e a presidência vão aceitar”, afirmou Maia.
Todos esses questionamentos deverão tomar muito tempo. Só depois de resolvidos começa a fase dos discursos. O relator do caso no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), fará um resumo do processo por 25 minutos. Em seguida será a vez da defesa. Cunha e seu advogado terão 25 minutos cada. O peemedebista já confirmou presença na sessão e disse que usará o tempo a que tem direito.
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