Anunciado em junho do ano passado, o pacote de novas concessões com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões ainda mal saiu do papel. Dos mais de 30 projetos da nova fase do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL), apenas dois foram a leilão.
Das novas concessões anunciadas, a única viabilizada em 2015 foi a do arrendamento de 3 áreas no Porto de Santos, com previsão de investimentos de R$ 600 milhões.
Ministério do Planejamento trabalha com a previsão de leiloar no ano 8 trechos de rodovias, 4 de ferrovias, 4 aeroportos, além de 5 áreas em portos.
Fora esse, o único leilão no âmbito de infraestrutura e logística realizado no ano passado foi o da relicitação da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em março, antes do anúncio do pacote, com previsão de investimento de R$ 810 milhões nos próximos 5 anos.
Embora ainda não exista nenhuma data de leilão confirmada para 2016, o Ministério do Planejamento informou que trabalha com a previsão de leiloar no ano 8 trechos de rodovias, 4 trechos de ferrovias, 4 aeroportos, além de 5 áreas em portos.
As 21 concessões irão proporcionar, segundo o governo, investimentos de R$ 69,4 bilhões ao longo do período de concessão, sendo a maior parte dos recursos em obras de ampliação e modernização de rodovias e ferrovias.
Aeroportos
O pacote de leilões previstos para 2016 inclui as concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza, com previsão de investimentos de R$ 6,92 bilhões.
A novidade é que nestes leilões a Infraero não deverá ter mais participação acionária. A estimativa é que a privatização dos 4 areroportos rendam cerca de R$ 3 bilhões para o caixa do governo a título de bônus de outorga.
Ferrovias
A fatia do pacote que gera mais dúvidas de é a que envolve ferrovias, que ainda não teve o novo modelo de concessão testado em leilões. A área tem sido anunciada como prioridade desde 2014, mas ainda tem sido alvo de questionamentos tanto de investidores como do próprio Tribunal de Contas da União (TCU).
Rodovias e portos
Os leilões de rodovias têm sido os mais frequentes na área de logística. Desde o anúncio da primeira fase do PIL, em agosto de 2012, já foram realizados 7. O último foi da renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, arrematado pela Ecorodovias, em março de 2015.
Pelo modelo em vigor, vence a concessão a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio, sem pagamento de bônus de outorga ao governo. O governo ainda não confirmou, porém, se o modelo será mantido nos 8 trechos previstos para o ano.
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