MP EXPLICA À GOVERNADORA LINHA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL

A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida ontem, 13, pelo Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, Promotores e Procuradores de Justiça. Em visita de cortesia ao Ministério Público, a governadora foi acompanhada dos secretários Obery Rodrigues (Planejamento e Finanças), Tiago Cortês (Justiça), Esdras Alves (Articulação Política) e do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

O Procurador Geral de Justiça aproveitou a visita de Rosalba Ciarlini para falar sobre a atuação das duas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, criadas recentemente, que vão funcionar dentro da Secretaria de Tributação fazendo o trabalho de recuperação de dinheiro sonegado. De acordo com informações do próprio Governo do Estado, existem pelo menos 4,5 bilhões de reais sonegados. "A atuação destas Promotorias de Justiça chega no momento oportuno, que é o início de governo, para que as pessoas já comecem a se acostumar com o rigor que será feito aos sonegadores", disse a governadora.

Além da recuperação do recurso sonegado, Manoel Onofre Neto citou a importância do trabalho preventivo feito pelas Promotorias de Justiça de Sonegação Fiscal. "Nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde foram implantadas estas promotorias, houve um efeito profilático junto aos potenciais sonegadores".

Na reunião, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, registrou o encontro de trabalho que teve hoje com a Promotora de Justiça da Educação, Carla Amico. "O trabalho feito pela promotoria durante três anos e meio trouxe muitas informações importantes para a atuação da secretaria de educação. Segundo Miguel Josino, no ano passado, o governo do Estado perdeu 60 milhões de reais do governo federal que deveriam ser aplicados em escolas públicas. O dinheiro foi perdido porque as escolas que seriam beneficiadas não tinham os documentos exigidos pelo Ministério da Educação, como escritura pública, documentos do terreno onde a escola foi construída.

Fonte e foto: MP/RN.