O Ministério
Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes
contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do
Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. A organização criminosa
falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de
idosos inexistentes de 2013 a 2021. O grupo obteve mais de R$ 4 milhões
em benefícios ilegais; as investigações impediram cerca de R$ 20 milhões
de prejuízo adicional.
De
acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os
criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável,
utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com
outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”. Eles
induziam o instituto ao erro por meio de documentos públicos
falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e
cadastros de pessoas físicas (CPF) – para simular a existência de
pessoas fictícias e, em nome delas, requerer benefícios previdenciários
assistenciais.
As
investigações no Rio Grande do Norte demonstraram semelhanças com casos
da chamada Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco. O modus
operandi dos criminosos seguia o mesmo padrão: emissão de CPF em nome de
supostos beneficiários com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam
com o início dos benefícios; declaração de grupo familiar com apenas uma
pessoa; utilização repetida dos mesmos telefones e endereços ou com
variações mínimas; e preenchimento de documentos com grafia semelhante
ou idêntica.
O
mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes
agências do INSS. A Polícia Federal também identificou o uso repetido de
IPs (internet protocol) em vários pedidos. Esse era o papel de um dos
denunciados pelo MPF, identificado utilizando dezenas de identidades
falsas em agências do INSS no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim,
Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. Ele também deu entrada em
benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O prejuízo
causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97.
Os
outros dois denunciados são um casal, com atuação central, coordenada e
estruturada no esquema. A mulher atuava na obtenção e confecção dos
documentos falsificados, em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias,
gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18. Para o MPF, “a
sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel
de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi
responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela
apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades
federativas”. O seu companheiro atuava como procurador de diversas
identidades fictícias junto ao INSS, causando igual prejuízo de mais de
R$ 1,7 milhão.
O
MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de falsidade
ideológica, estelionato agravado por ser praticado contra órgão público e
organização criminosa. Também pede que a Justiça Federal fixe o valor
mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao prejuízo
causado pela organização criminosa.
