O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na
manhã desta terça-feira (20) a operação Locafraude para apurar supostas
irregularidades em contratos de locação de veículos celebrados entre a
Prefeitura de Ipanguaçu e uma empresa de locação. Ao todo, foram
efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipanguaçu,
Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis
promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.
A conduta criminosa está ligada a possíveis fraudes envolvendo a
locação de veículos com preço superfaturado, em prejuízo aos cofres
públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel
supostamente locado. Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de
Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.
As investigações começaram com uma denúncia anônima encaminhada à
Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, detalhando que um ex-secretário
municipal de Obras e Serviços Urbanos intermediou locação de veículo,
cujo proprietário foi ouvido pelo MPRN e enfatizou jamais ter realizado
qualquer espécie de contrato formal com o Município ou com a empresa.
Ainda de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a referida empresa foi
vencedora de inúmeras licitações relacionadas à locação de veículos com
o Município de Ipanguaçu e outras prefeituras, envolvendo valores
significativos, e tendo apenas cinco veículos catalogados em sua frota,
reforçando os indícios de fraude.
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