O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas
eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com uma ação no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT
para o Planalto. O partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de
descumprir ordem judicial e a acusa de fazer propaganda irregular.
O
partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio
Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1º, e as propagandas
veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o
Novo, a chapa do PT “deixa claro que não está disposta a seguir o
caminho da legalidade”. “A Corte deliberou que a coligação poderia
prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos
de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à
substituição”, justifica o partido.
O Novo questiona as inserções
em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o
que chama de “fraude” em relação ao fato de o ex-prefeito ser chamado de
“representante de Lula”. “Trata-se de um descarado ato de campanha do
candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a
decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros
pontos”, defende o partido. “Se houve uma tentativa de ser sutil, com
todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa.”
São
citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o
protagonismo das peças a Lula – e não a um candidato habilitado pela
Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco,
à tarde e à noite de sábado, Haddad “reforça a intenção de descumprir a
decisão que indeferiu o registro de candidatura” de Lula ao dizer, no
vídeo, que “a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim”.
A
ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de
11 publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da
veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das
propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.
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