11 de fevereiro de 2020

MP ENCONTRA FILA DE ESPERA DE QUASE 1.000 PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM MUNICÍPIO DO RN

Mais de 900 pacientes estão aguardando cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Foi o que apurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em inspeção realizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, na Central de Regulação. A situação comprova o descumprimento de Decisão Judicial exarada no final de 2018, quando o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Parnamirim, no prazo de 90 dias, adotasse as providências administrativas e orçamentárias para garantir a retomada das cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor (MDA), com a compra de insumos, medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários ao restabelecimento de tais cirurgias.
 
 
 
 
O descumprimento da decisão judicial perdurou durante todo o ano de 2019, visto que somente realizaram, em número reduzido, vasectomias e cirurgias proctológicas no primeiro semestre de 2019, o que motivou a designação de audiência judicial na qual restou definida a realização do quantitativo de 70 cirurgias eletivas mensais na maternidade enquanto durar a sua ampliação e reforma. Contudo, desde novembro de 2019, que as cirurgias eletivas foram suspensas em razão do desabastecimento de medicamentos e insumos, visto que faltam antibióticos para profilaxia cirúrgica (cefalotina e cefazolina).
 

 
 
Para tratar sobre a longa fila para realização das cirurgias eletivas, a 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim agendou a realização de uma audiência para o dia 12 de fevereiro, na sede do MPRN em Parnamirim, com a Coordenadoria da Central de Regulação, Diretores da Maternidade Divino Amor e Secretária de Saúde de Parnamirim.

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