Mais de 900 pacientes estão aguardando cirurgias eletivas na
Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Foi o que apurou o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em inspeção realizada pela 4ª
Promotoria de Justiça da Comarca, na Central de Regulação. A situação
comprova o descumprimento de Decisão Judicial exarada no final de 2018,
quando o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Parnamirim, no
prazo de 90 dias, adotasse as providências administrativas e
orçamentárias para garantir a retomada das cirurgias eletivas na
Maternidade Divino Amor (MDA), com a compra de insumos, medicamentos e
materiais médico-hospitalares necessários ao restabelecimento de tais
cirurgias.
O descumprimento da decisão judicial perdurou durante todo o ano de
2019, visto que somente realizaram, em número reduzido, vasectomias e
cirurgias proctológicas no primeiro semestre de 2019, o que motivou a
designação de audiência judicial na qual restou definida a realização do
quantitativo de 70 cirurgias eletivas mensais na maternidade enquanto
durar a sua ampliação e reforma. Contudo, desde novembro de 2019, que as
cirurgias eletivas foram suspensas em razão do desabastecimento de
medicamentos e insumos, visto que faltam antibióticos para profilaxia
cirúrgica (cefalotina e cefazolina).
Para tratar sobre a longa fila para realização das cirurgias eletivas, a
4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim agendou a realização de uma
audiência para o dia 12 de fevereiro, na sede do MPRN em Parnamirim, com
a Coordenadoria da Central de Regulação, Diretores da Maternidade
Divino Amor e Secretária de Saúde de Parnamirim.
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