O Supremo
Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10
votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, e decidiu mantê-lo preso
na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O único voto contrário foi
do ministro Marco Aurélio Mello.
O caso foi
levado ao Supremo pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo
de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido mais
cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé. Essa decisão
foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de
transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista.
Após receber no
Supremo parlamentares que protestavam contra a transferência, o
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu em caráter de urgência
submeter o recurso de Lula ao plenário do tribunal enquanto ainda transcorria a
sessão desta quarta – até aquele momento, os ministros julgavam uma ação que
questiona trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em menos de meia hora,
os ministros decidiram manter o ex-presidente em Curitiba até que a Segunda
Turma do STF conclua o
julgamento de um pedido de
suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na
condução do processo do triplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi
condenado. Na ação, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no
julgamento e, em razão disso, pede que o ex-presidente seja libertado.
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