A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda
tornou-se ré por vendas de sentenças judiciais, nesta quarta-feira (5). O crime
foi investigado na operação
"Expresso 150", deflagrada pela Polícia Federal. A
denúncia foi recebida após decisão unânime de dez ministros do Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
A PF investigou a participação de juízes e
advogados em esquema de
venda de habeas corpus para soltar criminosos durante os plantões do
judiciário cearense. Conforme denúncia do Ministério Público, advogados de
criminosos pagavam até
R$ 150 mil pela decisão judicial que beneficiava criminosos.
A magistrada foi afastada do cargo em setembro de
2016, pelo ministro do STJ Herman Benjamin. Já em novembro de 2017, o
Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal a acusou pelo crime de
corrupção passiva. Sérgia Maria e outros cinco investigados estavam sob
suspeita de ter negociado a venda de ao menos seis habeas corpus nos plantões
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Uma única decisão judicial da
desembargadora teria custado R$ 217 mil aos interessados.
De acordo a advogada da desembargadora, Anamaria
Prates, a deliberação só deverá ser publicada em fevereiro ou março de 2019.
“Depois disso, ela será intimada a apresentar a defesa em uma prazo de 5 dias”,
esclarece.
A defesa da magistrada acredita que o processo não
chegará à condenação, uma vez que “não há provas suficientes que indiquem a
participação no crime”.
Do Blog: Se fosse só ela, ainda teria uma esperança de a justiça ser confiável. mas...(cala-te boca!).
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