O ano de 2014 termina também com histórias que deixam todos os brasileiros indignados, histórias de corrupção eleitoral. O Ministério Público pediu a cassação de nada menos que 13 deputados estaduais em Sergipe. A Assembleia tem 24. O motivo: repasse ilegal de milhões de reais.
Uma residência humilde pode ter recebido R$ 500 mil do poder público? E quem consegue achar R$ 480 mil do contribuinte em outra casa inacabada?
No papel, os dois endereços são de entidades que recebem dinheiro da Assembleia Legislativa de Sergipe por propostas de emenda dos deputados. É a chamada verba de subvenção, a que todo parlamentar tem direito em Sergipe, segundo uma lei de 2003.
O valor era de no máximo R$ 900 mil. Este ano - ano de eleições -, o limite passou para R$ 1,5 milhão. O aumento chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral, que investigou o repasse do dinheiro.
“A maior parte dessas entidades não existia ou quando existia funcionava de forma bastante precária”, afirma Eunice Dantas, procuradora do MPF-SE.
Um lugar deveria ser a sede da Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Siri. Por indicação dos deputados Gustinho Ribeiro, do PSD, e Augusto Bezerra, do DEM, essa associação recebeu R$ 500 mil. Na verdade, no local fica uma residência.
Município de Pacatuba, a quase 100 quilômetros da capital sergipana. Segundo o Ministério Público, a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição recebeu R$ 480 mil por indicação do deputado Jeferson Andrade, do PSD. Na época do repasse, a sede da associação era apenas um terreno. Agora no local está subindo uma casa.
Antes dessa obra, a procuradora que investiga os repasses esteve lá e entrevistou Edna dos Santos, representante da associação.
Município de Muribeca, a 73 quilômetros da capital. A Associação de Moradores e Agricultores do Povoado Vesgueiro também recebeu R$ 480 mil por indicação do deputado Jeferson Andrade. O mesmo que indicou a suposta associação em Pacatuba.
No endereço, consta o número 839, que seria exatamente um terreno, que pertence ao Seu José.
Na capital, fica a entidade que recebeu mais dinheiro: foram R$ 2,3 milhões para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza. A suposta instituição foi indicada pelos deputados Augusto Bezerra, do DEM; Paulinho das Varzinhas Filho, do PT do B; e pela ex-deputada Suzana Azevedo, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
Uma vizinha conta o que acontece na tal sede. “Forró, que teria domingo, e aluga para festa. Só”, diz Carla Lóes.
Ao Ministério Público, uma integrante do conselho fiscal da associação confirma a farra.
Ao todo, o Ministério Público pediu a cassação de 13 deputados envolvidos no repasse ilegal de verbas, que chega a R$ 12 milhões.
“Por se tratar de ano eleitoral, há indícios fortes que todo esse valor foi revestido em prol da candidatura do deputado que encaminhou para lá”, destaca a procuradora Eunice Dantas.
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