O pedido de Habeas Corpus feita pela
defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) foi deferido pelo ministro Napoleão Maia. O novo relator
foi designado após o presidente do STJ, João Otávio Noronha, se declarar
suspeito para a análise. O alvará de soltura deverá ser emitido pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ricardo foi preso na última
quinta-feira (20) pela Polícia Federal. Ele é apontado pelo Ministério
Público como chefe de uma organização criminosa que teria desviado
recursos em contratos com organizações sociais na saúde e educação do
Estado.
Napoleão Maia já atuou em um caso onde
Ricardo era o alvo. Ele relatou o que ficou conhecido como a “Aije
Fiscal” e, na ocasião, negou provimento ao recurso, sendo seguido pela
maioria dos colegas e absolvendo Ricardo e a vice-governadora Lígia
Feliciano.
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