23 de outubro de 2019

STF RETOMA NESTA QUARTA-FEIRA JULGAMENTO SOBRE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (23) o julgamento para definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância ou se somente quando se esgotarem todos os recursos (trânsito em julgado). 



O julgamento começou na semana passada, com as manifestações dos advogados dos autores de ações sobre o tema. 



Por ser o relator das ações, o ministro Marco Aurélio Mello será o primeiro a votar. A decisão a ser tomada pelo STF poderá ser por unanimidade ou por maioria de votos. 



Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá apresentar pedido de vista, o que suspenderá o julgamento.

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