O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, o potiguar Rogério Marinho, disse durante a primeira edição em
2019 do seminário “E agora, Brasil?”, na sede do consulado Francês, no
Rio de Janeiro, que os aposentados deveriam ser os primeiros a defender a
reforma da previdência.
“Os aposentados devem defender a reforma com unhas e dentes
para que o sistema seja readequado, porque o risco que temos é de que o Estado
Brasileiro não tenha condições de cumprir com a sua obrigação”, afirmou Marinho.
Marinho disse que, se for bem sucedida, ao longo de 20 anos,
a reforma evitará um déficit de R$ 4 trilhões aos cofres públicos, levando-se
em conta a inclusão de setores como as Forças Armadas.
Chamando a atenção para as desigualdades entre o regime de
providência entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa
privada, cuja média per capita de aposentadoria é de R$ 1.200,00, o
ex-deputado lembrou que as mesmas médias são de R$ 8 mil para o
Executivo; R$ 18 mil para o Ministério Público; R$ 24 mil para o Poder
Judiciário e R$ 28 mil para o Legislativo.
Acrescentou que hoje há pelo menos 1.200 grandes devedores
da Previdência com dívidas de R$ 15 milhões de um universo de quatro mil devedores.
Segundo ele, a reforma está sustentada em quatro pilares, com
alíquotas progressivas, variando por faixa de renda. Ou seja, quem ganha
mais contribuirá mais, em modelo parecido ao do Imposto de Renda.
As regras de transição têm três opções: sistema de pontos;
idade mínima com tempo de contribuição; por idade e também pelas regras atuais
para quem está a dois anos de se aposentar. Nesse caso, há um pedágio, que
representa, contribuir por 50% a mais do tempo que restaria para a
aposentadoria.
Por fim, Rogério Marinho disse que a reforma foi projetada
para as próximas gerações. “Se fossemos nos acomodar, quem viesse depois
poderia fechar a porta e apagar a luz ao sair”.
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