22 de maio de 2016

MINISTRO DO PLANEJAMENTO DESCARTA AUMENTO DE TRIBUTOS NO CURTO PRAZO

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, declarou neste sábado (21), em São Paulo, onde se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer, que não está no horizonte da equipe econômica aumentos de tributos no curto prazo.
 
"Quem pode definir isso [alta de impostos] é o presidente da República. No curto prazo, não está no horizonte aumento de impostos. Nós vamos começar a operar medidas que minorem essa dificuldade e até nos fazermos uma travessia para um outro tipo de situação, que é o ideal: equilibrio fiscal, geração de empregos, crescimento econômico. Enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica", afirmou ele.
 
Nesta semana, e equipe econômica anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional, na próxima semana, uma proposta que prevê um déficit (despesas maiores do que receitas) das contas públicas de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997.
  
 
Segundo o governo, a meta de até R$ 170,5 bilhões, para este ano, é um "teto". Deste modo, explicou ele, o objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano. Essa meta, explicaram as autoridades, embute "riscos fiscais" e pagamento de passivos a despesas já contratadas, mas não contempla medidas econômicas, que serão anunciadas nas próximas semanas.
 
Se a nova meta fiscal não for aprovada pelo Congresso, o governo pode ter de efetuar um forte bloqueio de gastos para cumprir a meta atual - o que poderia levar à paralisação do governo – assim como ocorreu no ano passado, por alguns dias, até que a meta de 2015 fosse revista.
 
Já se sabe que a aprovação de parte dessas medidas, para diminuir o rombo previsto nas contas públicas, também depende de negociação com o Congresso Nacional e sua subsequente aprovação.

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