O governo vai liberar
na segunda quinzena deste mês R$ 20 bilhões em recursos orçamentários dos
ministérios que estão contingenciados (bloqueados), informou nesta terça-feira
(10) o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele exerce atualmente a Presidência
devido à internação do presidente Jair Bolsonaro, submetido a
uma cirurgia no último domingo, em São Paulo.
Segundo Mourão, a
informação sobre a liberação dessa verba foi dada a Bolsonaro pelo ministro
Paulo Guedes, em uma conversa reservada, durante a visita que o presidente fez
ao Ministério da Economia na semana passada.
Em razão das
dificuldades motivadas pelo contingenciamento, ministérios estão sendo
obrigados a fazer cortes de despesa. No último dia 4, o ministro da Educação,
Abraham Weintraub, por exemplo, disse que esperava o
desbloqueio em dois meses de um terço da verba contingenciada da
pasta.
O desbloqueio foi o
argumento decisivo para por fim à polêmica sobre flexibilização
do teto de gastos, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Até Bolsonaro
chegou a se mostrar simpático à ideia.
Segundo Mourão, a
execução orçamentária estava comprometida desde o começo do ano. Contava-se com
uma expectativa de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesta
terça, a Secretaria de Política Econômica informou que a expectativa é de
0,85%. Com a previsão frustrada de um crescimento maior da economia, o governo
se viu obrigado a contingenciar o orçamento.
O tímido crescimento na
arrecadação, segundo a equipe econômica, está permitindo um pequeno alívio –
por meio da liberação dos R$ 20 bilhões. Com isso, permaneceriam bloqueados
outros R$ 15 bilhões.
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