O Ministério Público Federal
apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, também foram denunciados o
empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas (leia mais abaixo as versões
dos denunciados).
Além da denúncia desta
segunda, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito
Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal
Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.
Segundo o MPF, Lula atuou
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) "e outros órgãos de
Brasília", para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de
engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as
investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que,
atualizados, chegam a R$ 30 milhões.
A participação de Lula
ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010,
quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou
corrupção passiva. Na segunda, entre
2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A
denúncia ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e
lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44
vezes.
Ainda de acordo com o MPF, um
exemplo de lavagem de dinheiro no suposto esquema envolve a empresa Exergia
Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e
que também foi denunciado.
A denúncia se refere às
investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do
BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Na última quarta-feira (5), Lula já
havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Janus.
Obras em Angola
Segundo os investigadores do MPF, a empresa de
Taiguara, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia,
fechou 17 contratos para prestação de
serviços "complexos" para a Odebrecht nas obras em Angola.
Na denúncia, o MPF afirma
ainda que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por
Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios em
Angola e o apresentou a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas
realizadas ao país em 2010.
Os investigadores afirmam que
apresentaram à Justiça, como prova do suposto esquema criminoso, registros da
participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na
reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para
que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014,
quando Lula já não teria mais mandato.
"Ao findar o mandato de
presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases
institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes,
o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas
'escolhidas' para exportação de serviços a países da África e América Latina” ,
afirma um dos trechos da denúncia.
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