7 de maio de 2013

EXPRESSO JUDICIÁRIO EM TOUROS DEVE MOVIMENTAR MAIS DE 3 MIL PROCESSOS

Depois das edições de Parelhas e São Miguel, o programa Expresso Judiciário foi lançado nesta segunda-feira (6), em Touros, no litoral Norte do Estado, para agilizar o julgamento de 3.259 processos nas áreas de família, cível, criminal e de juizados. Durante a solenidade, no Fórum Desembargador Paulo Soares, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, traçou as quatros linhas mestras deste mutirão. Para Filgueira, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Aderson Silvino, na cerimônia, a iniciativa busca a redução do acervo processual; dotar a comarca de pessoal treinado para atuar na gestão e acompanhamento processual; garantir a presença de um juiz substituto; e promover a celeridade na apreciação dos processos.

Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial, o Expresso vai contar em Touros com o trabalho dos juízes Bruno Lacerda, designado como juiz substituto para aquela comarca; Andreo Nobre, Ana Carolina Maranhão e Virgínia Rego. A equipe vai atuar por um período de 60 dias, renováveis pelo mesmo espaço de tempo, caso seja necessário. “O objetivo é unir duas coisas, celeridade e justiça, pois somente a efetivação da segunda é que justifica a obtenção da primeira”, observa o juiz auxiliar Fábio Filgueira.

O representante do Tribunal lembrou que o programa é uma resposta ao déficit de juízes e funcionários, enfrentado pelo Poder Judiciário Estadual e que na próxima sessão do Pleno, na quarta (8) será anunciada a nova comissão que ficará à frente do concurso para magistrados do RN. Depois da passagem do Expresso, acrescenta Filgueira, cada comarca ficará com juiz substituto designado, um assistente deste e um auxiliar de gabinete.

De acordo com o magistrado Bruno Lacerda, o TJRN montou uma estrutura equivalente a uma comarca de 3ª Entrância para atender a Touros. “Temos de estar atentos às pessoas que batem à porta do Judiciário, e o TJ foi sensível a esta necessidade, apesar de contar com um terço a menos de servidores do que precisa”, destaca Lacerda. Só na área de Juizados Especiais, serão 650 processos a serem analisados pelo grupo integrante do Expresso Judiciário em Touros.

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