LULA DEFENDE TRAFICANTES NO PAÍS QUE OS FUZILA

Em seu melhor estilo ‘sem noção’, Lula fez declaração condescendente com traficantes de drogas, considerando-os “vítimas dos usuários”, durante coletiva na Indonésia, país que mantém uma das legislações antidrogas mais severas do mundo. A lei local prevê pena de morte por fuzilamento para tráfico, produção, importação ou exportação de drogas. Com base nessa legislação, dois brasileiros já foram condenados e executados, e um terceiro enfrenta atualmente o risco de pena capital.

 

Naquele país, desrespeitado pelas declarações do presidente brasileiro, “tolerância zero” contra drogas é aplicável a indonésios e estrangeiros.

 

Marco Archer Cardoso Moreira, preso no aeroporto de Jacarta com 13,4kg de cocaína em asa-delta, foi fuzilado em 18 de janeiro de 2015.

 

Rodrigo Muxfeldt Gularte, preso com 6kg de cocaína em pranchas de surfe, teve pedidos de clemência negados e foi fuzilado em abril de 2015.

 

Preso em 13 de julho no aeroporto de Bali com 3kg de cocaína, Yuri Bezerra da Costa, do DF, está sujeito a fuzilamento ou prisão perpétua.

STF TEM MAIORIA PARA CONSIDERAR VÁLIDA NOMEAÇÃO DE PARENTES DE POLÍTICOS NOS COMANDOS DE SECRETARIAS E MINISTÉRIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para considerar válida a nomeação de parentes de autoridades nos comandos de secretarias municipais e estaduais ou ministérios, os chamados cargos políticos, na administração.

 

A nomeação será válida desde que o escolhido preencha os requisitos previstos em lei.

 

Os ministros analisam, no plenário, um recurso que discute se a prática poderia configurar nepotismo, conduta proibida pela Constituição.

 

Atualmente, o entendimento do STF é de que a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de autoridades para cargos em comissão ou funções de confiança na Administração Pública — seja na União, nos estados ou nos municípios — configura violação à Constituição.

 

Essa prática pode ser enquadrada como improbidade administrativa, com punições previstas em lei. Essa regra não foi alterada e essa conduta continua proibida.

 

A questão em discussão na Corte é mais específica e envolve apenas os cargos de natureza política, como comandos de secretarias e ministérios.

 

O tribunal já entende que esses casos não se enquadram na proibição, mas o tema está sendo discutido agora de forma mais aprofundada e pode ser sistematizado em uma tese, um guia para a solução de casos semelhantes nas instâncias inferiores.

 

Do Blog: Para que servem mesmo o legislativo federal e o senado federal? Atualmente, quem faz e desfaz leis no Brasil é o STF.

EX-PRESIDIÁRIO ACUSADO DE VÁRIOS HOMICÍDIOS É MORTO A FACADAS NO SERIDÓ POTIGUAR

O ex-presidiário, Cícero Romão, que era acusado de cometer três homicídios foi morto a facadas na cidade de Cruzeta. Além das acusações dos homicídios, Cícero tinha várias outras passagens pela polícia. Ele sofria de esquizofrenia, e por isto era temido por todos.

ADOLESCENTE ENVOLVIDO COM TRÁFICO DE DROGAS TENTA MATAR O PRÓPRIO PAI A FACADAS NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma tentativa de homicídio foi registrada em Caicó, onde um adolescente tentou matar o próprio pai a facadas. O agressor, que tem histórico de envolvimento com o mundo das drogas, e que saiu recentemente de uma unidade de internação para jovens infratores, foi detido pela polícia, e deverá voltar à cumprir medidas sócio educativas. O pai foi socorrido e permanece internado em uma unidade de saúde naquela cidade.

 

Foto: Ilustração.

CONSELHO DE ÉTICA ARQUIVA PROCESSO CONTRA EDUARDO BOLSONARO

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, arquivou nesta quarta-feira (22) o processo que pedia a cassação do mandado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

 

A votação ficou em 11 votos pelo arquivamento e 7 votos pela cassação.O relator do caso, deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG), já havia defendido o arquivamento do caso, em sessão do colegiado..

 

Na ocasião, Marcelo argumentou que as manifestações de Eduardo, ainda que contundentes, não configuram quebra de decoro parlamentar.

 

O processo contra o parlamentar foi iniciado com base em uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava a cassação do mandato do congressista.

 

O partido questionava a atuação de Eduardo nos Estados Unidos.

SENADO APROVA PROJETO PARA AUMENTAR TEMPO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei que aumenta período de internação para crianças e adolescentes infratores e exige que audiência pública seja realizada em até 24h após o flagrante. 

 

De acordo com a proposta, o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais sobe de três para cinco anos. Porém, poderá ser de 10 anos em casos de infrações cometidas com grave ameaça ou equiparadas a crimes hediondos. 

 

Caso o infrator atinja a maioridade durante o cumprimento da medida socioeducativa, ele seguirá preso, mas em ala separada dos demais infratores e não poderá ser transferido para estabelecimentos prisionais destinados a adultos. 

EX-GOVERNADORA DO RN ROSALBA CIARLINI É CONDENADA POR IMPROBIDADE NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa no caso da construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, no Oeste potiguar.

 

A decisão também abrange outras 13 pessoas e oito entidades privadas, de acordo com sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

 

A ação proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou uma série de irregularidades na execução do projeto do hospital, incluindo fraudes em licitações, direcionamento contratual, falta de prestação adequada dos serviços e desvio de recursos públicos.

 

Em nota, a defesa de Rosalba Ciarlini informou que vai recorrer da decisão e afirmou que, desde o início do processo, ficou demonstrado que a ex-governadora “não participou da gestão do Hospital da Mulher, nem manuseou verbas, inexistindo provas de dolo”.

 

O juiz entendeu que as provas reunidas no processo indicam que Rosalba encabeçou a dispensa de licitação para a construção do hospital, o que teria desencadeado as demais irregularidades. 

 

O magistrado também destacou que a então governadora autorizou a liberação de cerca de R$ 23 milhões às empresas envolvidas sem que houvesse comprovação da execução dos serviços. 

 

Com a condenação, Rosalba Ciarlini teve os direitos políticos suspensos por dez anos e foi condenada a devolver R$ 19 milhões aos cofres públicos, solidariamente com os demais réus.

 

 

 

 

DUPLA CRIOU 4 ENTIDADES QUE LEVARAM R$714 MILHÕES DOS APOSENTADOS

O advogado Daniel Fireano e o contador Mauro Concilio Palombo foram responsáveis por criar quatro “entidades” sindicais, que, juntas, tiraram R$714 milhões dos aposentados, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) citado por Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI que caça ladrões de aposentados. Mas a dupla Fireano-Palombo deixou rastros: cometeu o mesmo erro de digitação nos quatro estatutos: em vez da palavra “efetivo”, escreveram “efeito”.

 

Para tirar R$714 milhões dos aposentados, as quatro entidades fizeram 14,5 milhões de descontos fraudulentos, sem autorização dos pagantes.

 

A entidade batizada cinicamente de “Amar Brasil” tirou R$324,6 milhões dos aposentados. Seu dono, de 35 anos, foi “depor” blindado pelo STF.

 

Uma “Master Prev” levou R$231,7 milhões por meio de 4,5 milhões de descontos. Os donos de outra, “Anddap”, embolsaram R$94,4 milhões.

 

A dupla Fireano-Palombo foi a responsável também pela criação de uma Aasap, que tomou dos velhinhos cerca de R$63,2 milhões.

HOMEM MATA O PRÓPRIO IRMÃO E VAI BEBER EM BAR LOGO APÓS O CRIME NO RN

Um crime de homicídio foi registrado em São Gonçalo do Amarante, onde um homem matou seu próprio irmão durante uma briga entre os dois. A vítima, José Augusto da Silva, tinha  35 anos, e morreu ao ser atacado com um golpe mata-leão e perder a consciência. O irmão agressor deixou o corpo do irmão no local e foi beber em um bar, onde foi preso em flagrante. O acusado foi preso em flagrante.

GASTOS DE VIAGENS DO GOVERNO LULA SALTAM DE R$1 MILHÃO PARA R$5 MILHÕES POR DIA

O governo Lula (PT) já gastava, sem dó, R$1 milhão dos pagadores de impostos por dia com as viagens dos alegres ocupantes de cargos de confiança, mas depois ligou o botão do “exploda-se” e passou a torrar quase R$5 milhões, todo santo dia, em média, para bancar os passeios da turma. O gasto médio anterior foi registrado nos primeiros 45 dias do ano, entre janeiro e fevereiro, mas, na sequência, de acordo com o Portal de Transparência, o governo petista meteu o pé na jaca com gosto.

 

A febre de viagens lulista coincide com a fabulosa oferta de opções da moderna tecnologia, como videoconferências, que dispendam viagens.

 

Entre março e este mês de outubro, média de despesas com diárias e passagens disparou de R$1 milhão para mais de R$4,8 milhões por dia.

 

O total não inclui gastos de Lula, Janja e as outras 45 autoridades que se aproveitam da regalia dos jatinhos da Força Aérea Brasileira.

 

No total, o governo torrou mais de R$1,4 bilhão com diárias e passagens desde janeiro e até meados de outubro deste ano.

HOMEM MORRE APÓS SOBRAR EM CURVA E COLIDIR COM POSTE EM ESTRADA NO SERIDÓ POTIGUAR

Um acidente neste fim de semana em Acari, na estrada que dá acesso ao Açude Gargalheiras, vitimou fatalmente  Valteilson Brandão Pereira. O motociclista, que residia no sítio Bom Jardim, em Currais Novos, perdeu o controle da moto em uma curva, e colidiu com um poste, vindo à óbito no local.

QUEM SÃO OS MORTOS NO ATENTADO OCORRIDO NO INTERIOR DO RN

Três pessoas morreram no atentado ocorrido em uma loja de veículos na cidade de São Miguel, no fim da tarde de quinta-feira (16), quando dois criminosos invadiram a concessionária e mataram a tiros duas pessoas. Um dos suspeitos acabou morto a tiros por um policial militar a paisana que também estava no local - o outro suspeito fugiu.

 

A primeira vítima foi o empresário Isomar Cesário era o proprietário da loja de veículos que foi invadida pelos criminosos. Segundo a polícia, ele era o alvo dos criminosos e foi alvejado por vários disparos.

 

Um dos atiradores, Paulo José Santos Monteiro, 32 anos, natural de Limoeiro do Norte/CE, chegou acompanhado de um comparsa e acabou baleado e morto por um policial a paisana que estava na concessionária e que presenciou o crime. Ele estava envolvido com crimes como assaltos a banco.

 

O jovem Miquéias Oliveira de Carvalho, 19 anos, natural de Coronel João Pessoa/RN, que também morreu na ação criminosa, havia saído do trabalho e parou do lado de fora da concessionária para calibrar o pneu do carro quando foi atingido por uma bala perdida.

RODRIGO PAZ É ELEITO PRESIDENTE DA BOLÍVIA

O senador de centro-direita Rodrigo Paz foi eleito neste domingo (19) presidente da Bolívia, ao derrotar no segundo turno o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga, também de direita. A esquerda nem sequer conseguiu votos para disputar o segundo turno das eleições presidenciais do país vizinho.

 

Com mais de 97% das urnas apuradas, Paz obteve 54,5% dos votos, contra 45,4% de Quiroga, segundo dados oficiais do Tribunal Supremo Eleitoral do País. 

 

Aos 58 anos, o economista e político do Partido Democrata Cristão (PDC) assume o cargo pela primeira vez, sucedendo um ciclo de instabilidade política e eleitoral no país.

“VIVA”! ANTES DE SE APOSENTAR DO STF, BARROSO VOTA POR DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. É o segundo voto no Supremo para liberar a interrupção da gestação nesse período – para o entendimento passar a valer, ainda é necessário formação de maioria entre os 11 ministros.

 

 Logo após a apresentação do voto de Barroso, o ministro Gilmar Mendes pediu que o tema seja tratado no plenário presencial. Ainda não há prazo para que isso aconteça.

 

O voto também marca a saída de Barroso após 12 anos no STF, já que sua aposentadoria antecipada começa a valer neste sábado (18).

 

Do Blog: Só faltou exigir que na hora da morte do bebê alguém dissesse sua célebre frase: "perdeu Mané"!

ARMAS APREENDIDAS COM VEREADOR PRESO ACUSADO DE HOMICÍDIO NA PARAÍBA SERÃO PERICIADAS

Duas armas que foram apreendidas no carro do vereador Wagner de Bebé, da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, preso nesta quinta-feira (16), vão passar por perícia para verificar se foram utilizadas em um homicídio de um jovem de 20 anos, do qual o político é suspeito de participar.

 

De acordo com o delegado Cristiano Santana, em uma entrevista coletiva, o jovem identificado como Luis Felipe, foi morto na manhã da segunda-feira (13) e, um dia antes, no domingo (12), sofreu uma tentativa de homicídio. A Polícia Civil aponta que o vereador tem participação nas duas ações, que não foram detalhadas com intuito de não atrapalhar as investigações.

 

No carro do parlamentar, foram apreendidas essas duas armas de fogo que vão passar por perícia. Conforme a polícia, no momento da prisão o vereador disse que uma das armas encontradas era dele e a outra não era. Após consulta, foi analisado que o vereador não tinha porte de arma, o que é irregular. 

 

Durante a coletiva, a Polícia Civil também informou que foram apreendidas 60 munições com o vereador, além de aparelhos eletrônicos. Munições e os aparelhos também vão ser periciadas. Não há um prazo para a realização dessas perícias. 

 

O vereador Wagner de Bebé foi preso em caráter de prisão temporária, de até 30 dias, para ajudar as autoridades nas investigações.

LULA CONTINUA PASSANDO VERGONHA AO IGNORAR NOBEL DA PAZ DE MARIA CORINA

Seis dias depois de anunciado o Nobel da Paz, Lula (PT) passa vergonha internacional ignorando a ganhadora Maria Corina Machado, reconhecida por sua luta corajosa pela democracia e contra o tirano que se mantém no poder na Venezuela à base de corrupção, fraudes e alegada ligação ao narcotráfico. Governos saúdam do Nobel da Paz para estarem ao lado dos bons, mas Lula prefere desrespeitar Corina, a quem já sugeriu “parar de chorar”, e bajular o amigo ditador Nicolás Maduro.

 

Lula tem passado pano para regimes autoritários, como a Rússia de Putin e ditaduras como a do Irã dos aiatolás, Cuba e Coreia do Norte.

 

Lula tampouco felicitou Narges Mohammadi, Nobel da Paz de 2023, uma defensora de direitos humanos e de mulheres vítimas de violência do Irã.

 

O regime iraniano tem tanto medo de Narges Mohammadi que a prendeu no dia do anúncio do seu Nobel. O mundo inteiro protestou, exceto Lula.

 

Lula também deve silenciar, caso o amigo Maduro prenda, torture, talvez mate Maria Corina, que vive escondida para se proteger de sua caçada.

JOVEM É ENCONTRADA MORTA A TIROS DENTRO DE CASA NO INTERIOR DO RN

A jovem, Joyce Nayara de Souza, de 26 anos, natural de Apodi foi encontrada morta com marcas de tiros nesta quinta-feira, (16), dentro de uma residência localizada no Bairro Barrocas, em Mossoró. A vítima foi morta com vários tiros. A polícia investiga o caso, mas, até o momento é tudo mistério.

TRE-RN CASSA PREFEITO E VICE DE OURO BRANCO PELA SEGUNDA VEZ E DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os diplomas do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho, o “Dr. Araújo” (PP), em Ouro Branco (RN). A decisão, proferida nesta quinta-feira (16), também declarou a inelegibilidade de Samuel Souto por oito anos, a contar da data das eleições 2024, aplicou multas e determinou a realização de novas eleições no município.

 

A Corte decidiu, por maioria de votos (6×1), pela cassação dos diplomas devido à prática de abuso de poder político e econômico e por conduta vedada prevista na Lei n° 9.504/97. O prefeito foi responsabilizado pela prática do ato abusivo, e ambos (ele e o vice) beneficiários.