A Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que
financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até
o percentual de 23% a partir de 2026.
Durante a sessão, os
deputados votaram o texto-base em primeiro turno e, em seguida, os destaques.
Na sequência, passaram à votação do texto-base em segundo turno e depois aos
destaques. Com a conclusão da votação, a PEC seguirá para o Senado.
A aprovação foi
resultado de um acordo costurado nesta terça, horas antes de o texto entrar em
votação. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do
texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao
longo dos próximos anos.
O texto-base da
proposta foi aprovado em primeiro turno por 499 votos a 7. Por se tratar de uma alteração constitucional,
eram necessários pelo menos 308 votos a favor. No segundo turno, o texto-base
foi aprovado por 492 votos a 6.
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