19 de fevereiro de 2015

MESMO APÓS DENÚNCIA, JUÍZA NÃO DECLARA SUSPEIÇÃO E SEGUE JULGANDO PROCESSOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE JARDIM DO SERIDÓ

O certo seria a MM Juíza de Jardim do Seridó, Drª Janaina Lobo da Silva Maia ter consciência da gravidade do problema e declarar suspeição, ou seja, se achar impossibilitada de julgar os processos de pessoas ligadas à administração pública, já que a mesma foi denunciada pelo ‘Blog Barra Pesada’ de ter recebido dinheiro público em sua conta pessoal, fato que supostamente lhe impediria de julgar o prefeito e seus secretários, mas não foi o que aconteceu.

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Ademais, nenhuma autoridade se importou de investigar e se pronunciar sobre o caso, mesmo em se tratando de dinheiro público, que mesmo por “descuido” ou até mesmo falta de “inteligência” por parte dos envolvidos, foi parar na conta pessoal de uma magistrada, que por sinal é quem julga os processos do prefeito e de sua “turma”.

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Segundo informações, o dinheiro teria sido transferido para pagar serviços prestados pelo esposo da magistrada ao município, o que não é ilegal, mas seria no mínimo imoral, haja vista que, todos os processos contra uma das partes, no caso o prefeito Jocimar Dantas, foram julgados pela Juíza.

Vale salientar que, não é razoável que um magistrado possua vínculo com nenhuma das partes, haja vista que, conforme CPC, (Código de Processo Civil), em seu Art. 135: Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;

Por fim, seria pertinente, para que não reste qualquer resquício de dúvidas quanto à imparcialidade da nossa justiça, que a postura da magistrada em aceitar que dinheiro público fosse depositado em sua conta seja investigada pela procuradoria de justiça do Estado, mas sabemos que isso só será possível se houver uma denúncia feita junto à instituição.

Do Blog: E quem deveria ter obrigação de fazer essa denúncia? Fica aqui a pergunta no ar. Acho que falta coragem!

2 comentários:

  1. Na segunda feira, 16/02/2015, noite de Carnaval na cidade de Ouro Branco. foi registrado uma denúncia feitas pela avô da criança de 13 anos ao conselho tutelar da cidade de um estrupo de vulnerável. Os familiares foram formular a queixa na Delegacia de Caicó. até ai , tudo bem. no entanto o acusado encontra-se andando tranquilamente na cidade isso pode? estupro de vulnerável é crime grave, o mesmo devia esta preso? E os familiares como ficam, toda a família esta revoltados com esta situação e o descaso com o fato.

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  2. Amigo(a) se conforme com a real situação de Ouro Branco city F,T. (falta tudo) hoje.

    Falta médicos....só tem um!
    Falta remédio...no hospital!
    Falta água...na maioria das casas!
    Falta merenda...nas escolas!
    Falta policia...sobra maquiagem!
    Falta justiça...é capenga!
    Falta prefeito...uma triste realidade!
    E falta principalmente vergonha na cara de nós cidadãs,que assistimos de camarote a td isso que está acontecendo e não temos coragem de reagir! Então amigo(a) do ultimo comentário,se acostume com a realidade,caso contrário pode morrer de infarto!

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