6 de setembro de 2022

SENADORES REPUDIAM SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores. 

 

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco foi meio reticente, mas disse que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”. Já está prevista uma reunião nesta terça-feira (06) entre Pacheco e Barroso, em horário a ser definido. 

 

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que “essas atitudes me causam preocupação com os caminhos de nossa democracia”.

 

— Decisões assim quebram o rito e a ordem natural das leis. É um erro tamanha interferência entre os Poderes. Além do mais, trata-se de uma lei que beneficia nossos enfermeiros, heróis anônimos nessa pandemia. Não há Poder acima do outro e nem maior que o outro. Há limites para todos, e eles devem ser respeitados. 

 

Favorável ao aumento do piso dos profissionais de enfermagem, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse ser “hora dos representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo se unirem em busca de uma solução que garanta e implementação da lei aprovada pela ampla maioria dos parlamentares federais”. 

 

Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), não cabe a suspensão dos efeitos da lei. 

 

— Cabe buscar alternativas para o seu cumprimento sem comprometer a vida financeira de hospitais filantrópicos e prefeituras municipais. Atualizar a tabela do SUS é essencial. 

 

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) salientou que a Lei 14.434 é resultado de um trabalho que “resgata uma dívida histórica do país com esses abnegados profissionais”. 

 

O senador Dário Berger (PSB-SC) definiu como “lamentável” a decisão do ministro Barroso.

 

— A liminar afeta uma categoria que há anos vem reivindicando melhores condições de trabalho e valorização profissional. Sou contra essa decisão.

 

 

 

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