Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco foi meio reticente, mas disse que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”. Já está prevista uma reunião nesta terça-feira (06) entre Pacheco e Barroso, em horário a ser definido.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que “essas atitudes me causam preocupação com os caminhos de nossa democracia”.
— Decisões assim quebram o rito e a ordem natural das leis. É um erro tamanha interferência entre os Poderes. Além do mais, trata-se de uma lei que beneficia nossos enfermeiros, heróis anônimos nessa pandemia. Não há Poder acima do outro e nem maior que o outro. Há limites para todos, e eles devem ser respeitados.
Favorável ao aumento do piso dos profissionais de enfermagem, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse ser “hora dos representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo se unirem em busca de uma solução que garanta e implementação da lei aprovada pela ampla maioria dos parlamentares federais”.
Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), não cabe a suspensão dos efeitos da lei.
— Cabe buscar alternativas para o seu cumprimento sem comprometer a vida financeira de hospitais filantrópicos e prefeituras municipais. Atualizar a tabela do SUS é essencial.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) salientou que a Lei 14.434 é resultado de um trabalho que “resgata uma dívida histórica do país com esses abnegados profissionais”.
O senador Dário Berger (PSB-SC) definiu como “lamentável” a decisão do ministro Barroso.
— A liminar afeta uma categoria que há anos vem reivindicando melhores
condições de trabalho e valorização profissional. Sou contra essa
decisão.
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