A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.
No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do
Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o
contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a
formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse
que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi
questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade),
e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais
o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além
disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o
contrato suspenso não acionou a Justiça.
"São dúvidas que até
agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário.
Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso
também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o
Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por
demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo
investigados pela CPI", disse Kelps Lima.
Por outro lado, o
relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas
ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em
sua opinião, indícios de irregularidades. "Como poderia haver um arranjo
em que um envolvido tem prejuízo?", questionou o parlamentar, que teve o
entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também
membro da CPI.
Na reunião, o presidente Kelps Lima também
informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a
oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além
disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos
servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também
teriam sido "treinadas" pelo Governo para os depoimentos. "Caso esteja
acontecendo, é algo que não vamos admitir", garantiu Kelps Lima.
Para
a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba
que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de
respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo
Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.
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