25 de julho de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA GASTO DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO RN COM COMBUSTÍVEIS

Quatro gabinetes de deputados estaduais se tornaram alvos de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte desde o final da semana passada, conforme as edições do Diário Oficial publicadas na sexta-feira (20), no sábado (21) e nesta terça-feira (24). O foco dos inquéritos é o consumo de combustível dos mandatos, que é ressarcido pela Assembleia Legislativa. 





As apurações do MP ocorrem após uma denúncia da imprensa, em janeiro deste ano, a qual aponta que em 11 meses, ao longo de 2017, os 24 parlamentares usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra. Nesse período, mais de R$ 900 mil foram repassados aos gabinetes somente para despesas deste tipo. Na ocasião, todos os parlamentares que responderam aos questionamentos da reportagem negaram qualquer irregularidade. 





Os quatro inquéritos foram abertos pela promotora Patrícia Antunes Martins, da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, todos assinados na semana passada. As publicações, porém, ocorreram em dias diferentes. Na sexta-feira, foi oficializada a abertura de investigação contra o gabinete do deputado Nelter Queiroz (MDB). 






No dia seguinte, o MP abriu inquérito para apurar os gastos dos gabinetes dos deputados Hermano Morais (MDB) e José Adécio (DEM). Já nesta terça-feira (24) foi a vez do gabinete da deputada Cristiane Dantas (PPL) entrar no rol. Os inquéritos apuram o consumo de combustível de 2015 a 2018. Cristiane e Adécio figuraram na lista dos 10 parlamentares que mais tiveram ressarcimento por gasto com combustível no período apurado pela reportagem. 





Nas diligências iniciais, tanto a presidência da Casa, quanto os gabinetes deverão apresentar aos investigadores os documentos comprobatórios dos gastos e as justificativas de consumo. Mas esses são apenas os primeiros de um total de 24 inquéritos que podem ser abertos pelas cinco promotorias do Patrimônio Público da capital. É que, após uma representação de ofício feita pela promotora e uma análise da Secretaria das Promotorias de Patrimônio Público, todos os casos de todos os gabinetes, que podem ser investigados, foram distribuídos proporcionalmente entre as promotorias. 






O combustível consumido pelos deputados também seria suficiente para duas viagens de ida e volta à Lua, e ainda sobraria. De janeiro a novembro de 2017, a Assembleia Legislativa pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível. O valor seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum, no período, ou rodar 1,9 milhão de quilômetros





Seguindo essa lógica, cada deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.

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