18 de julho de 2018

CGU APROVA REFORMAS NOS PAVILHÕES 1, 2 E 3 DA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ

A Controladoria-Geral da União fiscalizou as reformas dos pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e constatou que as obras foram executadas totalmente e os pavilhões encontram-se em operação atendendo aos objetivos. A auditoria foi realizada de novembro de 2017 a fevereiro de 2018 e teve como objetivo avaliar a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional na reforma.








As reformas propiciaram oferta de vagas para os detentos em condições melhores de acomodação e segurança, o que tem contribuído positivamente para a manutenção da disciplina e da ordem nos pavilhões reformados”, diz o relatório.






As obras na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram feitas de forma emergencial após uma rebelião de grandes proporções que aconteceu em janeiro de 2017, durou 14 dias e deixou 26 mortos. As obras começaram em abril de 2017 e terminaram em agosto do mesmo ano, após duas prorrogações.





A avaliação dos Resultados da Gestão (ARG) foi realizada com base em documentos enviados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte (SIN) e pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) referentes à seleção e contratação da empresa executora da obra e à execução do objeto contratado.





Durante o trabalho de auditoria, ficou constatado que as obras na Penitenciária Estadual de Alcaçuz custaram 86% mais do que o previsto. O valor contratado para a reforma dos pavilhões 1, 2 e 3 foi R$ 1.968.956,45, mas o valor pago após a adequação do projeto foi R$ 2.952.723,57.





De acordo com o relatório da CGU, o acréscimo no valor final da obra se deu por adequações ao projeto inicial e execução em condições não previstas, como trabalho noturno e adicional de periculosidade.

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