A Controladoria-Geral da União fiscalizou as reformas dos pavilhões
1, 2 e 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e constatou que as obras
foram executadas totalmente e os pavilhões encontram-se em operação
atendendo aos objetivos. A auditoria foi realizada de novembro de 2017 a
fevereiro de 2018 e teve como objetivo avaliar a aplicação de recursos
do Fundo Penitenciário Nacional na reforma.
“As reformas
propiciaram oferta de vagas para os detentos em condições melhores de
acomodação e segurança, o que tem contribuído positivamente para a
manutenção da disciplina e da ordem nos pavilhões reformados”, diz o
relatório.
As obras na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram
feitas de forma emergencial após uma rebelião de grandes proporções que
aconteceu em janeiro de 2017, durou 14 dias e deixou 26 mortos. As obras
começaram em abril de 2017 e terminaram em agosto do mesmo ano, após
duas prorrogações.
A avaliação dos Resultados da Gestão (ARG) foi
realizada com base em documentos enviados pela Secretaria de
Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte (SIN) e pela Secretaria
de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) referentes à seleção e
contratação da empresa executora da obra e à execução do objeto
contratado.
Durante o trabalho de auditoria, ficou constatado que
as obras na Penitenciária Estadual de Alcaçuz custaram 86% mais do que o
previsto. O valor contratado para a reforma dos pavilhões 1, 2 e 3 foi
R$ 1.968.956,45, mas o valor pago após a adequação do projeto foi R$
2.952.723,57.
De acordo com o relatório da CGU, o acréscimo no
valor final da obra se deu por adequações ao projeto inicial e execução
em condições não previstas, como trabalho noturno e adicional de
periculosidade.
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