O governo anunciou
nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da
jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das
iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O
custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões.
Segundo o governo, o
programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo
projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai
para 3,2 milhões de trabalhadores.
A redução poderá ser de
25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de
Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá
a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento
integral pelo governo do seguro-desemprego.
A MP prevê que o
emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um
período igual ao da redução.
Por exemplo: se o
trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução de jornada e salário por
dois meses, após esse período ele deve ter estabilidade no emprego por dois
meses.
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