A sentença que condenou o ex-presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi
distribuída na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4), em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Justiça
Federal de Curitiba, onde Lula foi condenado
no dia 6 de fevereiro.
O ex-presidente
recebeu pena de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, no processo do sítio de Atibaia. A sentença foi assinada pela então
juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, antes de Luiz
Antônio Bonat assumir a vaga de Sérgio Moro. A decisão em primeira instância
precisa passar pelo julgamento do colegiado de desembargadores da 8ª Turma do
TRF-4. Não há previsão para esse julgamento.
A partir da chegada da sentença no TRF-4, o relator do caso
no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, deve abrir prazo para manifestações dos
réus. Depois, é o Ministério Público Federal, autor da denúncia, quem se
manifesta.
Após a análise das provas, de ouvir os advogados e o
Ministério Público, o relator prepara o voto com as suas conclusões.
O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª
Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores. Eles podem seguir
ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.
A defesa de Lula nega as acusações. Em nota, após a
condenação, destacou que "uma vez mais a Justiça Federal de
Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma
acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um 'caixa
geral' e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores
generosamente beneficiados."
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