Para
esclarecer os processos de licitação de reforma e construção das
queijeiras beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados do Projeto
Governo Cidadão, reuniram-se hoje (26)
na unidade de gerenciamento o secretário de Gestão de Projetos,
Fernando Mineiro, equipe técnica da Secretaria de Agricultura (Sape),
assistência técnica rural responsável pelas ações e os beneficiados.
Durante
a reunião, foi explicado como se darão os processos da licitação
pública nacional (NCB), que será futuramente aberta às empresas para a
execução das obras garantidas
pelo edital. Como exemplos, os técnicos do Governo Cidadão e Sape
utilizaram uma minuta do contrato para mostrar as principais seções e
conteúdos e um modelo de aviso de licitação.
O
gerente da Unidade Executora Setorial da Sape, Fabiano Lima, explica
que com o início da execução dos convênios, muitos questionamentos
surgem devido à complexidade dos trâmites.
“Como é um procedimento novo para eles [cooperados], mais complexos de
realizar, temos de estar mais próximos, fazendo esses momentos para
esclarecer dúvidas em relação aos editais, aos termos de referência, às
minutas de documentos que eles terão que elaborar
antes de publicar”.
Ao
total, serão duas licitações abertas para os editais, a NCB e uma
segunda, em formato de pregão eletrônico, direcionada à aquisição dos
equipamentos. “As licitações precisam
de publicidade e transparência. Ao explicar como serão organizadas, nos
prevenimos dos erros que podem passar despercebidos e, dessa forma,
podemos corrigi-los antecipadamente. Assim evitamos que os processos
atrasem ainda mais”, corroborou o secretário Fernando
Mineiro.
O
Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via
Governo Cidadão, Sape e Banco Mundial, e tem como objetivo estruturar e
equipar as queijeiras do Seridó.
Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas às duas cooperativas selecionadas
na chamada pública. Após o fim da execução, elas estarão regularizadas
de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a
entrarem no mercado formal.
“Nós
produtores temos lutado há muitos anos para organizar a nossa produção,
mas embargava nos recursos financeiros para organizar a estrutura
física. Nós comercializamos de
uma maneira muito informal, por não termos a certificação. Esse apoio
do Governo do Estado vai nos possibilitar a entrada em mercados maiores.
Agora nós poderemos ocupar esses espaços”, concluiu o vice-presidente
da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares
de São João do Sabugi (COAFS), Joseilson Medeiros.
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